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Segurança Social dominou queixas a provedor de Justiça na Madeira
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, disse hoje, no Funchal, que foram abertos 142 procedimentos na Região Autónoma da Madeira em 2015, na sequência de queixas relacionadas, na maioria, com a Segurança Social.
© Reuters
País 2015
José de Faria Costa destacou, em particular, as queixas referentes aos filhos que se apoderam das pensões dos pais, um problema que considera "muito grave" e que é transversal a todo o país.
"O que vou dizer não se refere exclusivamente à Madeira, nem de longe nem de perto, mas a todo o território nacional, onde há muitas situações em que os filhos ficam com as pensões dos pais", afirmou, vincando que na maior parte dos casos, nem sequer são os familiares que apresentam queixa, mas os vizinhos.
O Provedor de Justiça encontra-se de visita à Madeira e hoje foi recebido pelo representante da República, Irineu Barreto, o presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, e o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
A saída da audiência com o chefe do executivo, José de Faria Costa explicou aos jornalistas que as queixas relacionadas com a segurança social feitas na Madeira estão "em linha" com o resto do país e são "perfeitamente compreensíveis" em contexto de grande constrição orçamental.
O responsável referiu que há um número significativo de pessoas que se queixam de demora na entrega dos quantitativos atinentes à sua segurança social e também "problemas muito complicados" com as pensões quando há separação de casais.
José de Faria Costa disse, por outro lado, que a abertura de procedimentos é apenas a "ponta do iceberg" do trabalho do Provedor de Justiça, pois uma grande parte do seu desempenho consiste na resolução informal dos problemas dos concidadãos.
O Provedor de Justiça visita esta terça-feira o Estabelecimento Prisional do Funchal.
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