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Tribunal manteve pena para professora que matou filho recém-nascido
O Tribunal de Aveiro condenou hoje uma professora a 13 anos e meio de prisão pela morte de um filho recém-nascido na casa de banho de uma escola de Vagos, repetindo assim a decisão do primeiro julgamento do caso.
© iStock
País Vagos
A repetição do julgamento foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após recurso da defesa, para clarificar a motivação, o estado emocional durante a gravidez e o parto, e eventuais fatores que possam ter levado a arguida a cometer o crime, ocorrido há mais de cinco anos.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente, Raul Cordeiro, disse que não se conseguiu apurar os motivos que levaram a arguida a cometer o crime, desde logo porque a mesma optou por remeter-se ao silêncio.
O magistrado referiu ainda que nenhum dos peritos ouvidos pelo tribunal "conseguiu reconstituir, à data dos factos, o estado emocional e psíquico da arguida".
A arguida, que faltou à leitura do acórdão sem dar justificação, foi multada em 204 euros (duas unidades de conta).
À saída da sala de audiências, o advogado da arguida, Sérvulo Ponciano, disse que vai ler o acórdão para decidir se vai recorrer da decisão, e explicou que a professora não falou durante o julgamento, porque não estava em condições.
"A senhora professora não está em condições psíquicas e emocionais de dar uma explicação que nem ela própria conhece", disse o causídico.
A mulher de 46 anos tinha sido condenada pelo Tribunal de Vagos a 13 anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de homicídio e outro de ocultação de cadáver.
O coletivo de juízes deu como provado que a professora matou o recém-nascido por asfixia, ao colocá-lo dentro de sacos plásticos.
O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto, na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.
Segundo a acusação, a mulher deu à luz "um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais".
Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.
O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.
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