Estes dados constam de um balanço provisório da 2.ª sessão legislativa da XIV legislatura, divulgado hoje pela Assembleia da República.

A segunda maior figura institucional do Estado presidiu nesta sessão legislativa a 89 plenários, dois dos quais "em formato de sessão solene: a sessão solene de tomada de posse do Presidente da República e a sessão solene comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974".

Para além dos plenários, Ferro assumiu a presidência de 24 reuniões da conferência de líderes e uma reunião da conferência dos presidentes das comissões parlamentares.

Neste balanço o parlamento recorda que a segunda sessão legislativa da XIV legislatura, iniciada a 15 de setembro de 2020, foi condicionada pela covid-19, "a qual veio determinar um conjunto de alterações muito significativas no funcionamento da Assembleia da República, e, nessa medida, com consequências na atividade do Presidente da Assembleia da República nas várias dimensões que decorrem das suas competências e funções, quer no plano interno, quer no da representação externa do Parlamento".

"Pese embora se tenha verificado um acréscimo na sua intensidade, muito devido ao vasto conjunto de iniciativas realizadas no âmbito da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021", ressalva o texto.

No quadro da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu entre 01 de janeiro e 30 de junho, "foram realizadas 27 reuniões e conferências interparlamentares, a generalidade das quais presididas pelo Presidente da Assembleia da República, ou nas quais interveio".

Segundo o documento, "tal como sucedeu na 1.ª sessão legislativa da presente legislatura, o Presidente da Assembleia da República concedeu um amplo leque de audiências a personalidades e entidades, nacionais (16) e estrangeiras (14)", entre eles, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, os Membros da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os membros do Colégio de Comissários, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, entre outros.

A segunda sessão legislativa, lê-se no balanço, "fica igualmente marcada pela tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 9 de março, e pelas posses da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social, da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução e da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, bem como de Membros de Entidades Externas Independentes que funcionam junto da Assembleia da República".

Na "frente diplomática", o documento destaca a cerimónia comemorativa do 75.º Aniversário da Organização das Nações Unidas e dos 65 Anos da Adesão de Portugal à Organização", que contou com a participação do Presidente da República, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (em representação do primeiro-ministro e do Governo) e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, bem como "a Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa (2019)".

"Por iniciativa do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, a Assembleia da República expressou a sua condenação por trágicos eventos sucedidos no período em referência, bem como o seu pesar pelo desaparecimento de personalidades marcantes dos panoramas social, económico, cultural ou político (em 27 Votos, subscritos conjuntamente pelos grupos parlamentares, deputados únicos representantes de partido e deputadas não inscritas).

O PAR submeteu ainda ao plenário "um total de 23 iniciativas, entre projetos de resolução (19) e de deliberação (4)".

Membro por inerência do Conselho de Estado, Eduardo Ferro Rodrigues participou desde setembro de 2020 "em 4 reuniões do órgão de consulta do Chefe de Estado, 2 delas por videoconferência, a partir do seu Gabinete no Palácio de São Bento".

"No cômputo geral, foram 74 os eventos em que esteve presente, ou participou, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, na Assembleia da República (33) e no exterior (41) -- uma delas em Missão Oficial Internacional, em representação do Estado Português", informa ainda este balanço.

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