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PS destaca "reforço da contenção da despesa" pelo atual Governo
O porta-voz do PS defendeu hoje que as medidas tomadas pelo Governo em dezembro travaram a despesa corrente e considerou "extraordinário" que PSD e CDS-PP continuem sem reconhecer "o embuste eleitoral" sobre devolução da sobretaxa de IRS.
© Global Imagens
Política OE2015
Estas posições transmitidas por João Galamba à agência Lusa, após os dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), segundo os quais o défice das administrações públicas foi de 4.594,2 milhões de euros em 2015, em contabilidade pública - um valor que fica 499 milhões abaixo do previsto no Orçamento do Estado inicial - e os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado do ano passado.
"Quando se observam os meses de novembro e de dezembro de 2015, notam-se claramente os resultados do esforço efetuado pelo atual Governo para reforçar a contenção da despesa", sustentou o dirigente socialista.
Mas, nestes dados da DGO, João Galamba também apontou fatores negativos, como o caso da execução do investimento público em 2015, "que terá ficado cerca de 500 milhões abaixo do previsto, o que é bom para compor o resultado do défice, mas é extremamente prejudicial para o crescimento e o emprego".
Ainda como fatores negativos, o porta-voz do PS referiu igualmente um conjunto de operações, no valor de 800 milhões de euros, "que beneficiaram a execução orçamental em 2015, mas que pesam na execução de 2016".
João Galamba deu então como exemplos os casos do quociente familiar, das alterações na tributação de fundos de investimento e do fundo europeu de resolução (cuja receita entrou em 2015, sendo a despesa efetuada em 2016).
"Todas estas operações empolam a execução orçamental em cerca de 800 milhões de euros", advogou, antes de advertir que os dados da DGO são em contabilidade pública, mas que o défice em contabilidade nacional (a ótica de Bruxelas) ficará nos três por cento em 2015.
Em relação à não devolução da sobretaxa de IRS em 2016, o porta-voz socialista usou a ironia e considerou "extraordinário que PSD e CDS-PP continuem sem reconhecer o embuste eleitoral praticado".
"Tendo em conta aquilo que se dizia na véspera das eleições legislativas, estamos perante um embuste de 320 milhões de euros em termos de receitas de IVA e de IRS", acusou o membro do Secretariado Nacional do PS.
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