Santos Silva responde a Marcelo: "Governo está tranquilo"
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, responde a Marcelo Rebelo de Sousa que exigiu que Governo esteja à altura da confiança parlamentar depositada hoje com chumbo da moção de censura: Governo "está tranquilo".
© Global Imagens
Política Moção
Em entrevista na antena da RTP 2, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, comentou a atualidade política, depois de uma semana marcada pelos incêndios que deflagraram em território nacional e que culminaram na remodelação governativa e na apresentação de uma moção de censura pelo CDS-PP – rejeitada hoje na Assembleia da República com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN e a favor dos centristas e do PSD.
Perante o chumbo da moção de censura, o presidente da República manifestou que o Governo deve estar à altura da confiança parlamentar que foi depositada hoje pelos partidos com assento parlamentar, nomeadamente da esquerda. Convidado a comentar este repto, o ministro defende que “o Governo está tranquilo com o programa e com as suas condições políticas para o aplicar”, não sentindo “necessidade de apresentar à Assembleia da República uma moção de confiança”.
Para Augusto Santos Silva esta moção de censura lançada pelo CDS-PP “tratou-se de uma questão que está mais relacionada com o despique pela liderança e o objetivo era provocar a queda do Governo”.
À antena da RTP 2, o político português garantiu que, “tecnicamente falando, o debate que ocorreu hoje no Parlamento tratou-se mais de uma interpelação ao Governo do que propriamente de uma moção de censura. Houve uma contradição lógica evidente. Os mesmos partidos que apoiaram a moção exigiram ao Governo que tomasse medidas. Ora, quem propõe uma moção de censura pretende é que o Executivo cesse funções”.
Os incêndios que fustigaram o país na semana passada, e que provocaram a morte a 45 pessoas, refletem “problemas de ordenamento florestal e do sistema de Proteção Civil que não esteve à altura da natureza da intensidade dos fogos. Temos, por isso, de intervir no ordenamento florestal e no apoio ao desenvolvimento do interior”. Para além disso, torna-se imperioso que se “aplique uma reforma ao sistema de prevenção e de combate aos fogos”.
Questionado relativamente ao facto de, no futuro, a nomeação para os cargos de chefia da Proteção Civil passar a ser realizada por concurso, Augusto Santos Silva defende que se trata de uma “consequência lógica da profissionalização”. E, neste processo, serão utilizados “os recursos económicos do Estado, mas há custos que se vão estender-se ao longo dos anos”.
Para já, em relação às consequências dos incêndios deste verão, o conselho de ministros extraordinário que decorreu no sábado previu que serão necessários “400 milhões de euros para recuperar o território nacional. Esta foi a conclusão da primeira avaliação de custos. E algum desse dinheiro virá de fundos europeus, outra parte de linhas de crédito (que só influenciarão o défice se a garantia for acionada) e o restante terá de resultar do reforço da dotação orçamental, esse sim com impacto no défice”, remata.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com