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Cibercrime. Conselho da Europa disponível para colaboração com Moçambique
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, transmitiu hoje, nas Nações Unidas, a disponibilidade da mais antiga organização europeia em reforçar a colaboração com Moçambique no cibercrime e inteligência artificial, após reunir-se com o Presidente, Filipe Nyusi.
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"Temos com Moçambique uma excelente relação na Convenção para a luta contra o cibercrime. Estamos dispostos a implementar e desenvolver estas colaborações ainda mais", disse Alain Berset, após o encontro com o chefe de Estado moçambicano, à margem da "Cimeira do Futuro", promovida pelas Nações Unidas (ONU), que arrancou hoje em Nova Iorque.
Moçambique foi um dos países oficialmente convidado este ano para aderir à Convenção Europeia sobre Crimes Cibernéticos, também conhecida como Convenção de Budapeste, conforme divulgado anteriormente pelo Conselho da Europa.
Trata-se de um tratado internacional que aborda questões relacionadas com o cibercrime e a segurança cibernética, tendo sido adotada pelo Conselho da Europa em 2001, entrando em vigor em 2004.
"Foi também para mim uma boa ocasião para falar com o Presidente [Filipe Nyusi] sobre a nova convenção sobre Inteligência Artificial e, espero, também para desenvolver alguma colaboração", acrescentou, em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da organização, que conta com 46 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.
O ex-ministro do Interior da Suíça, Alain Berset, foi eleito este ano para o cargo e recordou que já visitou Moçambique em funções anteriores: "Agora tenho um novo cargo, como secretário-geral do Conselho da Europa, e foi uma ótima ocasião para acompanhar a discussão sobre democracia, Estado de direito e direitos humanos. E sei que muito em breve vão ter eleições democráticas [em 09 de outubro] em Moçambique, penso que é um elemento muito importante para ter uma democracia funcional", concluiu.
O Presidente de Moçambique encontra-se em Nova Iorque para participar na "Cimeira do Futuro", promovida pela ONU e que decorre até segunda-feira, antecedendo o arranque dos trabalhos da 79.ª Assembleia Geral da organização.
O Conselho da Europa é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente. Foi fundada em 1949, sendo a mais antiga instituição europeia em funcionamento, tendo a sua sede em Estrasburgo, França.
Além dos países da União Europeia, conta com 19 outros membros, como a Suíça, Turquia, Geórgia, Azerbaijão e Ucrânia.
"Penso que se trata de uma organização muito importante, dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito. E estamos sempre em contacto com todos os países e continentes que trabalham connosco", concluiu Alain Berset.
Leia Também: Gabinete da PGR realça "multiplicação" nas denúncias de cibercrime em 2023
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