Miguel Costa Matos é líder da Juventude Socialista (JS) desde 2020 e tem lugar cativo na Assembleia da República, como deputado, desde 2019. Tem 29 anos e, apesar da tenra idade, é uma das vozes marcantes - e fervorosas - do Partido Socialista, figurando como forte aliado do secretário-geral do partido, António Costa. Afinal de contas, entre 2017 e 2019 foi adjunto económico no gabinete do chefe do Governo.

Representa, aos olhos do país e do Governo, os jovens, essa faixa demográfica que, em Portugal, está quase em 'vias de extinção' e enfrenta nos dias que correm várias realidades preocupantes, como a dificuldade no acesso à habitação e os baixos salários.

Ao Notícias ao Minuto, numa entrevista por escrito, Miguel Costa Matos fala sobre estas temáticas, sobre o fim da geringonça, a situação política em Espanha e o seu próprio futuro político. Critica também um PSD que "mete dó" e alerta para o crescimento do populismo em Portugal, apontando o dedo ao Chega de André Ventura.

Recorde-se que decorre, por esta altura, a Academia Socialista, que marca a rentrée política do PS, onde também participa Miguel Costa Matos. O evento foi ontem (quarta-feira) aberto por António Costa e durará até domingo.

Não vale a pena fingir que o país oferece as melhores condições para os jovens

Em Portugal, os jovens enfrentam, atualmente, vários problemas; entre eles a habitação a preços exorbitantes e dificuldades no acesso às urgências de obstetrícia. Os jovens portugueses são dos que mais tarde se conseguem emancipar, rondando os 30 anos de idade em média. Em oito anos de governação, que balanço faz da resposta dada pelo PS?

Não vale a pena fingir que o país oferece as melhores condições para os jovens. Não vale a pena fingir que os salários se comparam com os praticados na Europa. E quando dizemos isto do mercado de trabalho, dizemos do mercado da habitação, entre outros.

Nós temos duas hipóteses na vida: ou só nos queixamos, ou fazemos. Eu sei de que lado estou. O Governo tem feito, com resultados. No combate à precariedade, desde a reforma dos estágios às alterações das leis laborais em 2019 e 2023. No acesso ao ensino superior, com menos propinas, mais bolsas e a valorização dos politécnicos. Nos salários, com o IRS Jovem, o acordo na Concertação Social e, ainda, as creches e manuais gratuitos ou os passes do PART.

O balanço é que se fez muita coisa no sentido certo e com resultados – estamos a crescer 10 vezes mais do que nos 15 anos anteriores e esse crescimento é alavancado pelo crescimento dos salários. Agora há que aproveitar o balanço e acelerar!

Como líder da JS, sente mais perto estes problemas, imagino. Qual é o que mais o aflige, e como pretende resolvê-lo?

As causas que todos os dias me tiram o sono são as alterações climáticas e a saúde mental. É difícil perceber que 1 em cada 4 jovens já tomou medicação para a ansiedade e já pensou no suicídio. Isto é uma pandemia silenciosa que mata.

Mas a sua pergunta era sobre a emancipação jovem e aí há uma condição que define todas as outras – os salários. Este problema não se resolve baixando só a carga fiscal, porque o IRS é, em média, 15%, e nós precisamos de subir os salários muito mais que 15%. A JS fez uma proposta nas últimas legislativas que foi adotada no acordo de médio prazo: um incentivo à valorização salarial que comparticipa em 50% os aumentos salariais acima do valor-referência de 5%/ano.

É um incentivo generoso que aumenta a base salarial e está a funcionar – mas, de momento, depende de haver contratação coletiva dinâmica e esse indicador diz-nos que passámos de ter 100 mil trabalhadores em empresas nessa condição para termos 500 mil. Se este incentivo funcionou, está na hora de o meter a funcionar para todos os jovens, porque temos que aumentar a sua base salarial.

Concordo, as pessoas sentem que deviam participar mais no crescimento económico, que deviam ter um maior rendimento

O PS gaba-se das contas certas, do crescimento económico acima do previsto, da convergência europeia… mas, na vida diária dos portugueses, a inflação e o fraco crescimento dos salários parece pintar outro panorama. Como se explica, então, que com tal crescimento económico perdurem sérios problemas no país do ponto de vista económico, como os baixos salários, que são ilustrados, por exemplo, no aumento dos pedidos de apoios sociais?

Atenção, os salários cresceram 20% desde 2019 e 67% na última década [segundo a análise 'Encruzilhada de Políticas' do governador do Banco de Portugal, publicada em setembro deste ano].

Há muito que o nosso país não tinha um crescimento salarial assim. Como em todos os episódios inflacionários, os salários demoraram a ajustar. Diz-se, em economia, que são 'sticky', pegajosos, porque demoram a descolar perante choques destes. Mas, concordo, que as pessoas sentem que deviam participar mais no crescimento económico, que deviam ter um maior rendimento.

Já referi o acordo de médio prazo, os passes e os manuais gratuitos. Mas podia também falar do descongelamento das pensões e das carreiras na função pública, como contributo e sinal de que os rendimentos têm de subir. Podíamos falar das descidas de IRS, que representam hoje 15% do rendimento das famílias quando representavam 17% em 2015.

Ou não esquecer que as bases para este novo ciclo de crescimento que vivemos desde 2015 são sustentáveis e duradouras porque assentam no crescimento de 54% do investimento privado e de 33% nas exportações [Novamente, dados da análise 'Encruzilhada de Políticas' do governador do Banco de Portugal, publicada em setembro deste ano].

Acredito que devemos estar na política pelos valores, pelas ideias, pelas capacidades que podemos aportar, independentemente da posição que ocupemos

Já lidera a JS há 3 anos, conhece bem o Parlamento… passa-lhe pela cabeça a ideia de um dia chegar a secretário-geral do partido?

A minha cabeça está focada nos problemas que o nosso país enfrenta e aquilo que podemos fazer para os resolver. Em quase 4 anos de Parlamento, desde orçamentos, a Lei de Bases do Clima, as leis das comissões bancárias, o direito ao esquecimento, entre outros, tive a oportunidade de imprimir mudança na sociedade, e isso é o que me realiza. Acredito que devemos estar na política pelos valores, pelas ideias, pelas capacidades que podemos aportar, independentemente da posição que ocupemos.

O PS está no poder há 8 anos consecutivos, com uma lista longa de ‘casos e casinhos’, remodelações e polémicas. Não estará a governação socialista ‘desgastada’, como a definiu o próprio Presidente da República?

O desgaste é um fenómeno natural de qualquer coisa que enfrente intempéries, até as rochas mais sólidas. Eu registo uma evolução muito significativa neste Governo – estamos mais rápidos a assumir responsabilidades, a esclarecer os erros e a tomar corretivos. Os Governos são feitos por pessoas e ninguém é perfeito, mas o primeiro passo será sempre assumirmos os nossos erros e lacunas. Temos de ter capacidade de os enfrentar e, sobretudo, de não perder o norte, o foco, e continuar a trabalhar, a oferecer soluções.

Mesmo nos seus tempos mais conservadores, nunca o PSD tinha tido um discurso tão homofóbico como o que proferiu no último Dia Internacional contra a Homofobia no Parlamento

Muito mudou nesses 8 anos: a Geringonça nasceu, viveu e morreu, nasceram novos partidos e o discurso tem-se polarizado. Está, a seu ver, a democracia em perigo? E se o está, quem está por trás disso?

Está. Portugal já tinha tido fenómenos populistas, como bem ilustra o investigador José Pedro Zúquete no livro 'Populismo Lá Fora e Cá Dentro'. Mas esta é a primeira vez que o populismo perdura – passa da tática eleitoral para a estratégia política. Isso é uma ameaça em si – nota-se uma degradação do debate político, com cartazes ofensivos no plenário, desinformação difundida pelo André Ventura, negacionismo climático e pandémico, enfim.

Esse perigo tem vindo a ser exacerbado porque há um efeito contágio à Direita – tanto na Iniciativa Liberal, sobretudo no tom, como no PSD e que vai muito além da questão da política de alianças. Por exemplo, mesmo nos seus tempos mais conservadores, nunca o PSD tinha tido um discurso tão homofóbico como o que proferiu no último Dia Internacional contra a Homofobia no Parlamento.

E tudo isto assenta numa incapacidade de discutirmos os factos: para mim é alarmante que alguém com responsabilidades no PSD diga que estatísticas são só números e que as pessoas dizem outra coisa. Claro que dizem, casos individuais sempre disseram outras coisas e não devem ser desvalorizados, mas as estatísticas também são retratos da vida das pessoas – de todas e não só daquelas que estão na nossa bolha. Sem termos uma base de discussão comum, como podemos ter um debate sério sobre políticas públicas? É muito difícil.

Uma imitação do PP em Espanha, que espumava da boca a dizer que queria derrogar o Sanchismo, torna difícil o acordo

Muito se tem falado sobre coligações partidárias. Em Espanha, debate-se, afinal, quem governará depois das ecléticas eleições gerais de julho. Por cá, numa hipotética situação em que o PSD tivesse a oportunidade de formar governo com o Chega, após as eleições de 2026, acha que o PS estaria disposto a chegar a acordo com os sociais-democratas para governar em conjunto e, assim, manter o partido de André Ventura fora do Governo?

Isso é mais complexo do que só “venham para manter os outros de fora”. Como refere, é ver o caso de Espanha. Há duas questões prévias para que isso possa ser possível. A primeira é o PS deixar de conseguir governar liderando a Esquerda e a ecologia. Porque se o pudermos fazer, como em 2015, temos a obrigação de o fazer.

A segunda é a própria relação entre PSD e PS. Relação ao nível da confiança que tem sido muito minada por um constante romper dos compromissos entre estes dois partidos. Mas também relação ao nível da programática – qualquer partido para suportar um Governo tem de ver o seu programa vindicado. Uma imitação do PP em Espanha, que espumava da boca a dizer que queria derrogar o Sanchismo, torna difícil o acordo. Aqui, em Portugal, também temos uma Direita de tal maneira polarizada que desata a bradar “comunismo”, “Venezuela” e agora até “Salazarismo” e outros que tais. É um mau indício para eventuais futuros acordos.

A Geringonça foi uma boa decisão? Foi. [...] O diabo não veio e, longe das imagens dantescas pintadas por alguns, o diálogo fortaleceu o Governo

Com a Geringonça, colocou-se um fim à velha máxima de que o partido que deve governar é aquele que conquista mais votos. O que opina? Foi uma boa decisão, ou não?

Deve governar quem tem maioria na Assembleia, apenas sua ou em parceria. Aliás, isso não é novo – veja-se a hipótese de em ’87, o PS formar governo com o PRD e apoio parlamentar do PCP, hipótese que Soares presidente rejeitou, não por falta de legitimidade constitucional, mas por entender que era preciso depenar o PRD.

Há uma razão de ser para tudo isto. Ao contrário da eleição presidencial, em que um candidato tem de ter mais de 50% dos votos expressos, em eleições legislativas não há um voto para quem pretendemos que seja primeiro-ministro. Há votos para eleger deputados. O vencedor simplesmente foi aquele que recolheu mais preferências mas, com raras exceções, em 50 anos de democracia, foram preferências parciais e não de uma maioria dos eleitores.

A Geringonça foi uma boa decisão? Foi. O país virou a página da austeridade, está a crescer mais e não foi pelo PCP e Bloco terem apoiado o Governo que Portugal atraiu menos investimento, que teve contas públicas piores ou que saiu do NATO ou do Euro. O diabo não veio e, longe das imagens dantescas pintadas por alguns, o diálogo fortaleceu o Governo e algumas das suas melhores medidas nasceram justamente desse diálogo.

Na Grécia, existia uma regra nas eleições parlamentares em que o partido mais votado recebia, automaticamente, um número ‘bónus’ de cadeiras no Parlamento, precisamente para evitar coligações ecléticas. O que opina sobre esta opção?

Quem tem medo de dialogar, negociar, pôr as suas ideias e ações em escrutínio ao longo de 4 anos e não só durante o pleito eleitoral? Quem tem medo compra um cão. Qualquer distorção da vontade popular expressa em urna afasta-nos da democracia. E a democracia não é, como disse Churchill, “o pior sistema com exceção de todos os outros”. Ela não é apenas útil por motivos estéticos ou porque produz melhores resultados económicos. Ela é valiosa porque nos remete para a condição de incerteza – do que aí vem, do que é a realidade, do que devemos fazer – e nos recorda que ninguém é dono da razão e que, por isso, devemos deliberar em conjunto.

O diálogo democrático tem um valor próprio. Quer isto dizer que todas as coligações são boas, estáveis e funcionam? Não. Mas quer dizer que elas não são apenas uma necessidade inconveniente. Elas podem ser boas e, da minha parte, anseio pelo nosso país ter uma democracia madura o suficiente que as consiga encarar com menos ansiedade.

[O PSD tem] um líder fragilizado, um partido sem propostas, que se radicaliza – compara Costa tanto a Salazar como a Chávez. Mete dó ver o PSD assim

Avizinham-se as eleições europeias… e há quem diga que estes sufrágios intercalares são ‘barómetros’ para o partido no poder. O histórico do PS é, no entanto, positivo. Para 2024, que expectativas tem?

Desde que Portugal aderiu à União Europeia, o partido do poder só ganhou eleições europeias 4 vezes – em ’87 e ’89, com Cavaco, logo a seguir à adesão, em ’99, durante o período mais popular de Guterres, e em 2019, com Costa. Ou seja, o PS não tem nenhuma obrigação de vencer estas eleições. Mas deve lutar para fazê-lo, porque o nosso Governo apresenta resultados, porque precisamos de ter uma voz que defenda os interesses de Portugal na Europa e porque precisamos de reclamar por uma Europa verde, social e humana, que não permita que o Mediterrâneo se torne um cemitério.

E essa hipótese é reforçada pelo facto indesmentível deste PSD ser muito fraco. Um líder fragilizado, um partido sem propostas, que se radicaliza – compara Costa tanto a Salazar como a Chávez. Mete dó ver o PSD assim – não é seguramente bom para a democracia. Mas se calhar levarem um safanão nas Europeias é bom – não só porque vamos eleger melhores eurodeputados do PS e dar novo ímpeto ao reformismo de [António] Costa, mas porque dá a oportunidade ao PSD de tentar de novo e encontrar um líder capaz.

E se correrem mal, que efeitos acha que produzirão no Governo? Uma remodelação?

Os governos tipicamente remodelam-se antes das eleições europeias e não depois. António Costa tem optado sempre por mexer no Executivo no seu calendário, fazendo das remodelações momentos de afirmação da sua liderança e relevante capacidade de recrutamento. É cedo para fazer essa análise, até porque haverá muitos fatores. Mas as Europeias acontecem sensivelmente a meio do mandato do Governo, dois anos antes das legislativas. Logo, serão sempre uma boa altura para o Governo refletir, ganhar balanço e marcar um novo impulso.

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