Poiares Maduro defende "competitividade inteligente"
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, defendeu hoje o conceito de "competitividade inteligente" para desenvolver os territórios de baixa densidade populacional, a partir dos recursos locais.
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Economia Solução
"Nós temos de ter novas soluções para uma realidade diferente, soluções que não aprofundem as assimetrias sociais e territoriais destas populações", disse Poiares Maduro em Mação, após uma visita a várias localidades do distrito de Santarém, no âmbito dos Roteiros pelos Territórios de Baixa Densidade.
O périplo incluiu passagens por Alpiarça, Chamusca, Golegã, Constância, Abrantes e Mação, onde o governante quis "conhecer pessoalmente as realidades locais para uma melhor tomada de decisão de política pública".
O responsável visitou, entre outros, o Ecoparque do Relvão, na Chamusca, o Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres, na Golegã, e o Parque de Astronomia, em Constância.
"Para podermos decidir o que se vai passar em termos de decisão de políticas públicas, é importante conhecer mais de perto as realidades territoriais, os seus êxitos, os seus problemas e as suas expectativas, de modo a podermos corrigir as assimetrias regionais, em termos de qualidade de vida, emprego e perspetivas de um futuro melhor", defendeu.
Em Mação, concelho com 7.200 habitantes dispersos por mais de uma centena de aldeias e lugares com menos de 500 habitantes e onde Poiares Maduro conheceu o projeto "Transporte a Pedido" que ali foi implementado, o presidente da câmara, Vasco Estrela (PSD), disse ao governante que os territórios de baixa densidade "querem ser tratados com justiça", no âmbito da anunciada reforma do Estado.
O autarca afirmou "não haver maior injustiça do que tratar por igual aquilo que é diferente".
O ministro defendeu, por isso, uma "competitividade inteligente" a partir dos recursos existentes em cada território - "produtos tradicionais, potencial humano, inovação e dinamismo" -- e afirmou a necessidade de "pensar os problemas de forma inovadora, assegurando ao mesmo tempo serviços de proximidade e qualidade" aos cidadãos.
"O 'Transporte a Pedido' é emblemático nesse sentido", vincou, notando que o serviço "é uma forma diferente de transporte público mas que garante maior proximidade, maior comodidade, melhores horários e melhor serviço para as populações".
O serviço, que funciona em Mação e vai ser replicado este mês em Sardoal e Abrantes, à semelhança do transporte coletivo regular, tem circuitos, paragens e horários definidos. No entanto, distingue-se por pressupor que o cliente desencadeie a viagem, contactando previamente uma central de reservas.
Deste modo, as viaturas só efetuam os percursos se, antecipadamente, o serviço tiver sido solicitado e só vão às paragens que tiverem reservas.
"É este tipo de respostas diferentes que nós temos de generalizar nos diferentes tipos de serviços na administração pública", enfatizou o ministro, que anunciou "para breve" a apresentação de um novo modelo global de atendimento na administração pública.
Questionado sobre a promulgação pelo Presidente da República do aumento, de 2,5% para 3,5%, dos descontos para o subsistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE, e para os subsistemas dos polícias e militares, o ministro considerou a situação "normal", referindo que os pedidos de fiscalização constitucional "são um direito constitucional".
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