"A recente descida e estabilização dos preços do gás e, consequentemente, dos preços da eletricidade durante os primeiros meses de 2023, levou o mercado a esperar que os picos de preços da eletricidade observados ao longo de 2022 sejam menos prováveis de ocorrer no próximo inverno", aponta o executivo comunitário num documento hoje divulgado.

No relatório sobre as intervenções de emergência adotadas na UE para fazer face aos elevados preços da energia, a instituição indica que contribuem para esta previsão "os níveis mais elevados de armazenamento de gás, os esforços de redução da procura dos Estados-membros e os consequentes resultados e a infraestrutura adicional de gasodutos e de gás natural liquefeito que foi construída com vista a combater a crise energética".

"Outros fatores inerentes ao abastecimento do mercado da eletricidade, como a maior disponibilidade prevista de energia nuclear e a maior disponibilidade global de energia hidroelétrica em comparação com 2022, apontam igualmente para condições de abastecimento de eletricidade menos onerosas no próximo inverno, o que deverá resultar numa menor pressão no sentido da subida dos preços da eletricidade em comparação com os preços" do ano passado, argumenta Bruxelas.

Fazendo um balanço sobre medidas adotadas pelos Estados-membros da UE relativamente à crise energética, a Comissão Europeia aponta Portugal como um dos 19 países que "adotaram medidas específicas destinadas a reduzir a procura de eletricidade nas horas de ponta, tais como a publicação das horas de ponta, campanhas de comunicação e mensagens individuais dirigidas aos consumidores, incentivando reduções voluntárias da eletricidade".

"Portugal comunicou que está a considerar um regime de concursos públicos para reduzir a procura de eletricidade nas horas de ponta", especifica.

Além disso, de acordo com o executivo comunitário, Portugal e outros nove Estados-membros da UE "declararam volumes reduzidos que variam entre 4% e 7%".

Uma outra referência é de que "a intervenção pública na fixação dos preços para os agregados familiares existia antes da crise em 11 países", entre os quais Portugal.

O relatório conclui ainda que, uma vez que o abastecimento e os preços do mercado da eletricidade da UE se alteraram consideravelmente em relação aos níveis recorde do ano passado, "não parece necessário ou aconselhável prolongar estas medidas de emergência no momento atual".

Pelo aumento do consumo energético na sequência da pandemia, pelas tensões geopolíticas relacionadas com a guerra na Ucrânia e ainda devido às vagas de calor no verão passado, os preços da eletricidade e do gás na Europa aumentaram acentuadamente em 2022, atingindo picos em agosto e estabilizando já este ano.

A guerra da Ucrânia teve um peso significativo no aumento dos preços, já que a Rússia era responsável por 45% das importações europeias de gás em 2021.

Em setembro de 2022, esta percentagem era de 14%, dado que a UE conseguiu encontrar fornecedores alternativos e reduziu a procura.

Para responder à crise energética acentuada por estas tensões geopolíticas, foram estabelecidas metas comunitárias como a obrigação de reduzir em 5% a procura de eletricidade durante as horas de ponta, o objetivo de 15% de redução da procura de gás e ainda 92% de nível de armazenamento de gás na UE.

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