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CFP confia em sustentabilidade das contas públicas se decisores quiserem
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considerou hoje que existem condições de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas se os decisores políticos continuarem a tomar as medidas necessárias para ter um suficiente excedente primário.
© Global Imagens/ Reinaldo Rodrigues
Economia CFP
A conclusão integra o relatório sobre os riscos orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo, publicado hoje, que prevê que Portugal irá continuar a reduzir o peso da dívida pública, mas que poderá enfrentar aumentos significativos dos custos de financiamento numa conjuntura menos favorável.
A instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral projeta que, no cenário base, o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) siga uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, estabilizando em 87,2% do PIB em 2037.
No entanto, alerta que "continua numa posição vulnerável devido ao ainda elevado rácio de dívida pública e privada, estando assim sujeito a que, na ausência de uma conjuntura favorável e na eventualidade de acontecimentos idiossincráticos, os custos de financiamento aumentem significativamente".
De acordo com o CFP, em 2023 e 2024, o peso da dívida irá cair a um ritmo "expressivo", refletindo a inflação e a consolidação orçamental.
Contudo, a partir de 2025 e até 2037 a redução deverá ser mais gradual, sobretudo devido a um "contributo menos favorável do saldo primário e do efeito dinâmico (ou bola de neve), este influenciado pelo efeito do crescimento nominal previsto no cenário macroeconómico".
Ainda assim, acredita que "existem condições de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas, assim os decisores políticos continuem a tomar as medidas necessárias para obter um suficiente excedente primário".
"Países cujos governos optem por prosseguir uma política orçamental que descure de forma reiterada e persistente a obtenção de um saldo primário suficiente para permitir uma redução do rácio da dívida poderão enfrentar riscos consideráveis, devido, em parte, ao potencial ciclo de feedback entre a elevada dívida pública e o prémio de risco", refere o relatório.
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