O PCP quer ouvir o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, sobre as medidas necessárias para apoiar os pequenos e médios produtores de uva face à situação de emergência na viticultura portuguesa.

Antes da aprovação do requerimento do grupo parlamentar do PCP, os deputados da Comissão de Agricultura ouviram uma delegação de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) e representantes do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a crise no setor do vinho.

Este ano a vindima está a ser feita num clima de incerteza. Por exemplo, os produtores do Douro queixam-se de dificuldades de escoar a uva porque os comerciantes alegam ter os 'stocks' cheios.

Mas os problemas, segundo o movimento cívico, atravessam várias regiões vitivinícolas.

"A situação do vinho no Alentejo em particular, que é região de onde eu venho, mas em todo o país é dramática (...) Acho que nunca assistimos a uma situação tão dramática no setor vitivinícola, uma situação em que a aldrabice é de tal maneira permitida e não fiscalizada que dá um ar de impunidade total ao que se está a passar e vimos aqui clamar por justiça", afirmou o produtor de vinho João Dias Coutinho.

Por sua vez, Nuno Ferro, também representante do movimento, referiu que "no Alentejo o preço da uva está igual há 20 anos".

"Houve algumas oscilações , mas desde então os fatores de produção subiram e, em alguns casos, até triplicaram, o que faz com os viticultores passem por dificuldades e isto leva à destruição da marca do Alentejo", salientou o produtor.

Nuno Ferro apontou ainda que "o preço da uva tende a cair e que há cooperativas que se atrasam nos pagamentos aos associados" e defendeu "mais fiscalização quer nas vinhas, quer no transporte de vinho para um combate à compra de vinho ilegal".

Alexandre Sousa Pinto, um outro membro do movimento cívico, realçou que, na região dos Vinhos Verdes, o "preço da uva é mais ou menos o mesmo há 30 anos", que nos últimos 24 anos este território perdeu área de vinha, mas que as vendas de vinho têm aumentado entre 3 e 5% todos os anos.

"O que torna um pouco difícil de explicar porque se vende mais vinho, o preço da uva não sobe e a superfície diminui. Temos aqui um certo mistério à volta disto", frisou, salientou, apontando ainda que os produtores chegam a "entregar uvas no início da vindima sem terem tabelas de preços".

Referiu ainda que a "região e os operadores têm-se afirmado puxando preços para baixo".

"O nosso problema como viticultores é que estamos cansados de ver vinho de fora ser certificado como sendo da nossa região. O problema não é as pessoas beberem vinho de mesa, o problema é quando resolvem atribuir-lhe outro nome em concorrência com a nossa região", referiu ainda Alexandre Sousa Pinto.

No Douro, as vendas de vinho, designadamente de vinho do Porto, têm diminuído e, segundo este produtor, este facto também se deve à falta de promoção da região porque as receitas das taxas cobradas aos viticultores ficam cativas e não são aplicadas pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

Por sua vez, durante a sua intervenção, os autarcas do Douro defenderam a criação de uma taxa turística a aplicar sazonalmente para ajudar o setor vitivinícola e mostraram o seu apoio à destilação dos excedentes da região para produção de aguardente a incorporar no vinho do Porto, bem como à Casa do Douro, reinstituída como associação pública de inscrição obrigatória e às eleições marcadas para 19 de dezembro.

Neste verão, os produtores de uva do Douro já saíram à rua em manifestações e estão a promover a petição "Salvem os viticultores do Douro", que conta hoje com cerca de 1.600 assinaturas e tem como meta as 2.500 para que seja debatida na Assembleia da República.

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