Este grupo de trabalho apresentou o relatório 'Uma década para Portugal', encomendado pelo PS e liderado pelo economista Mário Centeno, em que elenca uma série de medidas a aplicar até 2019, bem como previsões macroeconómicas até aquele ano que têm em conta essas políticas.

O cenário final dos socialistas aponta também para mais crescimento, mais défice, mais dívida e menos desemprego do que o que antevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia.

Entre as principais medidas incluídas no documento hoje conhecido estão a reposição dos cortes salariais à função pública a um ritmo de 40% ao ano, sendo pagos a 100% a partir de 2018, a redução gradual da sobretaxa em sede de IRS até à sua extinção em 2017 e a redução das contribuições para a Segurança Social.

Considerando estas e as restantes medidas propostas, o grupo de trabalho estima que Portugal possa crescer 2,4%, quatro pontos percentuais acima do que estimou o Governo no Programa de Estabilidade, apresentado na semana passada, e uma previsão bastante mais otimista do que a de Bruxelas (1,7%) e do FMI (1,6%), sendo que as estimativas das organizações internacionais consideram apenas as políticas atualmente em vigor.

Já quanto ao défice orçamental, os economistas admitem que, no seu cenário final, Portugal termine 2016 com um défice de 3%, caindo abaixo deste limite apenas no ano seguinte, o que significa que o país só sairia do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) em 2017.

No Programa de Estabilidade, o Governo de coligação PSD/CDS-PP estimou que, depois de se fixar nos 2,7% em 2015, o défice cairia para os 1,8% em 2016, o que significa que o executivo mantém o compromisso de sair do PDE já este ano. Para 2019, o último ano da projeção, o grupo de trabalho do PS espera um défice de 1% do PIB, ao passo que o Governo já prevê um excedente de 0,2%.

Relativamente à dívida pública, o grupo de trabalho estima que, considerando as medidas recomendadas, o rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) fique sempre acima da projeção do Governo: os economistas socialistas apontam para os 128,8% em 2016 (contra os 121,5% previstos pelo executivo) e, para 2019, o último ano da projeção, esperam que caia para os 117,6% do PIB (acima dos 107,6% apontados pelo Governo).

No entanto, em relação à taxa de desemprego, os economistas liderados por Mário Centeno preveem que o seu cenário conduza a uma taxa de desemprego de 12,2% em 2016, abaixo dos 12,7% estimados pelo Governo e também abaixo dos 12,6% apontados tanto pela Comissão Europeia como pelo FMI.

Quanto a 2019, o grupo de trabalho do PS espera que a taxa de desemprego caia gradualmente para os 7,4% nesse ano, uma previsão mais otimista do que a do Governo, que espera que o desemprego seja de 11,1% naquele ano.

No relatório, de 95 páginas, a equipa de Mário Centeno salvaguarda que "a comparação de níveis, por exemplo, do PIB, obtidas em exercícios com cenários de partida distintos não é legítima", considerando que as comparações que fazem sentido "são as de impacto de medidas, ou seja, as variações induzidas por políticas que se podem comparar, não o ponto de chegada quando se parte de pontos diferentes".

O relatório foi apresentado no Largo do Rato, em Lisboa, por Mário Centeno e pelo secretário-geral do PS, António Costa, que salientou que o documento "vai inspirar e motivar" a concretização do programa eleitoral socialista às eleições legislativas deste outono, advertindo que "não é a bíblia" para o PS.

Além de Mário Centeno, a equipa integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e em economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila, entre outros.