CMVM vai ter uma mulher na presidência. Quem?
A nova lei que dita a rotatividade de género nos reguladores será aplicada na próxima escolha da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para a sua presidência.
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Economia Nova lei
Carlos Tavares, ainda presidente da CMVM, abandonará o cargo daqui a alguns meses. O sucessor não será um, mas sim uma presidente. Isto porque a nova legislação dita que tem de haver rotatividade no género, dentro da presidência dos reguladores, indica o semanário SOL.
No diploma, pode ler-se: "o provimento do presidente do Conselho de Administração deve garantir a alternância de género e o provimento dos vogais deve assegurar a representação mínima de 33% de cada género".
O SOL aponta hoje alguns nomes para a sucessão no cargo, como Cristina Casalinho, presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP); a eurodeputada Elisa Ferreira ou a atual secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco. No entanto, a solução pode passar por uma transferência interna da CMVM ou a partir da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Esta norma, proposta pelos grupos parlamentares do PSD e CDS, posteriormente aprovada pelo Governo, está em vigor desde 2013, mas a CMVM será a primeira instituição pública onde a regra se irá aplicar.
Quanto a nomeações por parte dos partidos, apenas se conhece a preferência dos socialistas por Elisa Ferreira, deputada do Parlamento Europeu pelo PS. Já o PSD, não abordou sequer o assunto, referindo que a questão ainda não faz parte das reuniões de Maria Luísa Albuquerque. Dada a dificuldade em propor um nome durante a campanha eleitoral, deixar a decisão para o próximo Executivo é uma possibilidade que tem vindo a ganhar força.
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