"A exposição à Artland é zero", disse hoje Paulo Macedo em conferência de imprensa, quando questionado sobre a declaração de insolvência da Artlant, que em 2014 devia mais de 500 milhões de euros ao banco público.

Ou seja, a CGD constituiu imparidades para o crédito em causa, provisionando de eventuais perdas, pelo que não terá de assumir mais perdas com a declaração de insolvência. Poderá ainda vir a recuperar parte do financiamento concedido enquanto credor.

De acordo com o edital de publicidade de insolvência disponibilizado no portal Citius, na quarta-feira, "foi proferida sentença de declaração de insolvência do devedor", a Artlant PTA, tendo sido nomeado para administrador de insolvência Jorge Manuel e Seiça Dinis Calvete.

O pedido de insolvência foi apresentado pela SMM - Sociedade de Montagens Metalomecânicas e os credores identificados são a Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, a Águas de Santo André, a Artelia Ambiente, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Mediterranean Shipping Company Logistics - Operadores Logísticos, que têm agora um prazo corrido de 30 dias para proceder à reclamação de créditos.

De acordo com uma lista provisória de credores da Artlant, publicada no portal 'Citius' em outubro de 2014, a CGD tinha o maior valor de créditos reclamados, que somavam os 520.660.890,77 euros, num montante global de 627.347.346,92 euros.

A SMM - Sociedade de Montagens Metalomecânicas, que requereu o pedido de insolvência, reclamou créditos à Artlant de 228.018,94 euros, segundo o mesmo documento.

No final do ano passado, o jornal Público noticiou que a CGD se arriscava a perder mais de 900 milhões de euros devido às operações empresariais feitas entre 2006 e 2010 com o grupo espanhol do setor petroquímico La Seda Barcelona.

Em 2015, a Artlant foi alvo de um Processo Especial de Revitalização (PER), aprovado pelos seus credores, para "criar as condições operacionais e financeiras que permitam o rearranque da fábrica".

O PER é um mecanismo que facilita a negociação entre empresas endividadas com dificuldades económicas e os seus credores, para evitar que aquelas entrem em situação de insolvência.

A Artlant PTA produz ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima utilizada para a produção de politereftalato de etileno (PET), componente base no fabrico de embalagens de plástico para uso alimentar (como garrafas para bebidas).

A fábrica começou a laborar no final de 2011, após um período de construção, de cerca de três anos, marcado por impasses devido a dificuldades no financiamento.

Inicialmente denominada Artenius Sines e detida na totalidade pela espanhola La Seda, a empresa adotou, em 2011, a designação atual, no seguimento da entrada na estrutura acionista de três entidades financeiras (que ficaram com 59% do capital).

As expectativas para a atividade da Artlant situavam-se na produção de 700 mil toneladas de PTA por ano, dirigidas sobretudo para a exportação, com um volume de negócios superior a 600 milhões de euros.