"Queremos manifestar a nossa indignação, o nosso descontentamento, por essa farsa de julgamento, porque, já à partida, o Estado moçambicano está desresponsabilizado no caso", disse à Lusa Adriano Nuvunga, diretor do CDD, organização que participa no patrocínio jurídico da família do observador eleitoral.

Anastácio Matavel foi abatido a tiro no dia 07 de outubro do ano passado na via pública, em pleno dia, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sul do país, uma semana antes das eleições gerais de 15 de outubro.

Em novembro, a Procuradoria Provincial de Gaza acusou oito arguidos pelo crime, incluindo cinco agentes de uma unidade especial da Polícia da República de Moçambique (PRM).

A família do ativista exigiu uma indemnização ao Estado moçambicano de cerca de 35 milhões de meticais (480 mil euros), mas a procuradoria moçambicana contestou o pedido, alegando que não há provas que mostrem que os polícias estavam em missão de serviço, pelo que o fizeram por conta própria.

O diretor do CDD mostrou indignação com o processo, referindo que a acusação do Ministério Público e a pronúncia do tribunal omitiram diligências importantes.

Nuvunga avançou que o Estado moçambicano também se devia sentar no banco dos réus, para responder pelo homicídio de Anastácio Matavel, porque estão acusados polícias no caso e que alegadamente agiram ao serviço do Estado.

"As pessoas que mataram Anastácio Matavel são polícias da República de Moçambique", frisou.

O diretor do CDD criticou igualmente a recusa do Tribunal Judicial da Província de Gaza, que vai julgar o caso, em averiguar os telefonemas que os arguidos fizeram semanas e dias antes do homicídio.

"O pedido da acusação particular era no sentido de este tribunal requerer os áudios das conversas trocadas semanas e dias antes do assassinato", frisou Adriano Nuvunga.

Algumas semanas após a acusação do Ministério Público, os agentes implicados no homicídio de Anastácio Matavel foram promovidos a um escalão superior, numa medida que a polícia considerou falha e que acabou por revogar.

O homicídio de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições gerais.

O julgamento está marcado para 12 de maio.

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