"Os compromissos através das plataformas digitais contra a desinformação já não são suficientes. Temos agora de assegurar que os reguladores nacionais, partidos políticos, 'media' e sociedade civil estão comprometidos a trabalhar em conjunto com autoridades da UE e plataformas digitais", defendeu Santos Silva, numa mensagem pré-gravada que encerrou o seminário "Ameaças Híbridas, incluindo Desinformação".

Para combater a desinformação, é importante "promover a independência financeira dos 'media'", assinalou, considerando que, dessa forma, serão "compensadas as quebras das receitas provocadas pelos novos modelos de publicidade 'online'" e promover-se-á a "transparência dos seus proprietários, de modo a exporem e neutralizarem operações de influência de países terceiros".

"Mais tarde ou mais cedo, o acesso aos 'media' tradicionais terá de ser reconhecido como bem público crucial que é", sublinhou Santos Silva, apelando para a procura por "soluções viáveis" que garantam que o recurso ao dinheiro público "não irá diminuir a independência e pluralismo dos 'media'".

O governante alertou ainda para as "campanhas de desinformação, influência e interferência patrocinadas por rivais sistémicos da Europa", que têm vindo a ser monitorizados pelo serviço de ação externa da UE.

"Estas campanhas querem prejudicar a interioridade do nosso Estado de direito e, consequentemente, querem reduzir a confiança dos nossos cidadãos na UE e nas instituições nacionais", apontou.

Santos Silva disse estar, contudo, "confiante" de que os "novos desenvolvimentos legislativos" que têm vindo a ser apresentados, apontando a título de exemplo as Leis dos Serviços e dos Mercados Digitais, propostas pela Comissão Europeia em dezembro, "irão contribuir decisivamente para novas campanhas de combate à desinformação".

Estes contributos poderão realizar-se através de uma "moderação mais forte" nas plataformas digitais, bem como "através da regulação a nível europeu e nacional das campanhas políticas pagas", além da "promoção da independência dos 'media' e da literacia para os 'media'".

"O combate à desinformação estava praticamente ausente das agendas nacionais e internacionais até há cinco anos. (...) Mas, desde então, temos dado passos inovadores coletivamente e nacionalmente que poderão legitimamente justificar a nossa esperança de que uma sociedade aberta irá prevalecer novamente. E a Europa é e será uma sociedade aberta", concluiu.

Organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o seminário virtual "Ameaças Híbridas, incluindo Desinformação", teve como objetivo encorajar a reflexão em torno da temática da desinformação, da sua influência sobre as sociedades democráticas, das formas de combate a esta ameaça e dos métodos para a sua deteção e mitigação.

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