POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo do Zimbabué aprovou projeto de lei que abole pena de morte
O Governo do Zimbabué aprovou um projeto de lei de abolição da pena de morte após meses de debate sobre o diploma, submetido em 2023 no parlamento para abolir a punição, anunciou fonte oficial.
© iStock
Mundo Zimbabué
A punição tinha sido imposta durante o período colonial britânico no país.
O ministro da Informação e porta-voz do Governo do Zimbabué, Jenfan Muswere, disse que a decisão foi tomada após um processo de consulta em 30 distritos do país, acrescentando que tinha concordado com uma alteração que permitia aos tribunais impor "sentenças longas" em vez da pena capital.
"Dada a necessidade de manter o elemento dissuasor na condenação de assassinos, espera-se que a nova lei imponha sentenças longas, sem violar o direito à vida", disse Muswere, citado pelo portal de notícias local New Zimbabwe.
A Constituição do Zimbabué protege o direito à vida, mas a lei permite que os tribunais apliquem a pena de morte em determinadas circunstâncias, se uma pessoa for condenada por homicídio.
O Zimbabué levou a cabo a sua última execução em 2005 e o atual Presidente, Emmerson Mnangagwa, de 81 anos - que esteve no corredor da morte durante a luta pela independência do país -, apelou à abolição da pena capital.
O parlamento, em que o partido no poder, ZANU-PF, é maioritário, deve agora pronunciar-se, mas ainda não há data.
De acordo com os números oficiais, 79 pessoas foram executadas desde a independência desta antiga colónia britânica, em 1980.
Leia Também: UE renova por mais um ano sanções impostas ao Zimbabué
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Superalimento muito apreciado por cá contém mais potássio do que a banana
-
2
-
3
lifestyle Alimentação
É preciso lavar o arroz antes de cozinhá-lo? Finalmente a resposta!
-
4
-
5
economia Leitão Amaro
Governo aumenta salário mínimo nacional para 870 euros em 2025
-
6
-
7
-
8
lifestyle Signos
-
9
desporto Manchester United
Carreras não é o único. Amorim quer levar mais um jogador do Benfica
-
10
