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Guterres defende maior representação africana no Conselho de Segurança

O secretário-geral da ONU defendeu hoje a "correção da falta de representação africana permanente" no Conselho de Segurança das Nações Unidas, frisando que África "merece uma voz" na arquitetura global de paz e segurança.

Guterres defende maior representação africana no Conselho de Segurança
Notícias ao Minuto

15:51 - 23/05/24 por Lusa

Mundo Guterres

Num debate convocado por Moçambique para abordar o reforço do papel dos Estados africanos em desafios de segurança e desenvolvimento, António Guterres sublinhou que o fortalecimento da voz de África só poderá acontecer se os países africanos puderem participar "em pé de igualdade" nas estruturas de governação global.

"Isto deve incluir a correção da falta de representação africana permanente neste Conselho. E deve incluir a reforma da arquitetura financeira global --- especialmente a gestão da dívida --- para que os países africanos tenham o apoio de que necessitam para subir na escada do desenvolvimento", insistiu.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança já é alvo de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Rússia, China, Estados Unidos, França e Reino Unido.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho, um pedido a que António Guterres também se tem associado.

Numa declaração dividida em três idiomas - português, inglês e francês -, Guterres recordou que após a Segunda Guerra Mundial, os mecanismos de governação global -- incluindo o Conselho de Segurança da ONU - foram concebidos pelos países mais poderosos da época. 

"Muitos países africanos ainda estavam a libertar-se das correntes do colonialismo. Desde então, o mundo mudou, mas as instituições internacionais não", observou.

"Hoje, continua a ser negado aos países africanos um assento na mesa de negociações, inclusive neste mesmo Conselho", insistiu o líder das Nações Unidas.

De acordo com o secretário-geral, os impactos dessas desigualdades estruturais são evidentes, com os Estados africanos a sofrerem desproporcionalmente os efeitos dos conflitos, de um sistema financeiro global injusto e da crise climática.

Ao mesmo tempo, os países africanos estão a intensificar e a contribuir para soluções pacíficas fora do continente, indicou Guterres, elogiando o caso do Quénia, que se voluntariou para liderar a próxima missão de Apoio Multilateral à Segurança no Haiti.

"Agora é o momento de libertar o poder de paz de África. Precisamos de reforçar a liderança da paz em África - no próprio continente e na cena global. Primeiro: precisamos de paz na própria África", disse, defendendo o trabalho conjunto com a União Africana com base no princípio "de soluções lideradas por África para os problemas africanos".

O chefe da ONU frisou que demasiados africanos são apanhados "no inferno" dos conflitos ou vivem com o perigo do terrorismo e do extremismo violento, recordando as situações no Sahel, na Bacia do Lago Chade, na Somália, no Sudão, na República Democrática do Congo e no Corno de África.

António Guterres apontou a Cimeira do Futuro, a realizar-se em setembro em Nova Iorque, como uma oportunidade para avançar nestas questões, e apelou aos Estados-membros africanos para aproveitarem o momento e apresentarem propostas específicas destinadas a melhorar a representação de África em todas as estruturas de governação globais.

Como presidente do Conselho de Segurança durante este mês, Moçambique promoveu uma declaração presidencial que reitera o apoio aos objetivos estabelecidos na Agenda 2063 da UA e incentivou as parcerias globais para acelerar a sua implementação, assim como apoiou a iniciativa sobre Silenciar as Armas em África e a Zona de Comércio Livre Continental Africana.

"O Conselho de Segurança apela à comunidade internacional para que honre os seus respetivos compromissos em matéria de financiamento do desenvolvimento e apoie o reforço das capacidades dos Estados africanos (...)", diz também a declaração.

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