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Trair cônjuge deixou de ser crime em Nova Iorque com revogação de lei
Nova Iorque revogou na sexta-feira uma lei raramente utilizada há mais de um século que tornava crime trair o cônjuge, uma transgressão que anteriormente poderia levar os adúlteros à prisão durante três meses.
© Getty Images
Mundo Estados Unidos
A governadora do Estado, Kathy Hochul, assinou um projeto de lei que revoga a lei, que remonta a 1907 e há muito que é considerada antiquada e difícil de aplicar.
"Embora tenha tido a sorte de partilhar uma vida amorosa de casada com o meu marido durante 40 anos - o que torna um pouco irónico para mim assinar um projeto de lei que descriminaliza o adultério - sei que as pessoas têm frequentemente relações complexas", frisou a governadora.
"Estas questões deveriam claramente ser tratadas por esses indivíduos e não pelo nosso sistema de justiça criminal", acrescentou.
A proibição do adultério é, na verdade, lei em vários estados e foi promulgada para tornar mais difícil o divórcio, numa época em que provar a traição do cônjuge era a única forma de obter a separação judicial.
As acusações têm sido raras e as condenações ainda mais raras. Alguns estados também agiram para revogar as suas leis sobre o adultério nos últimos anos.
Nova Iorque definiu o adultério como quando uma pessoa "tem relações sexuais com outra pessoa num momento em que tem um cônjuge vivo, ou a outra pessoa tem um cônjuge vivo".
A lei estadual foi utilizada pela primeira vez algumas semanas depois de ter entrado em vigor, de acordo com um artigo do jornal New York Times, para prender um homem casado e uma mulher de 25 anos.
O congressista estadual Charles Lavine disse que cerca de uma dúzia de pessoas foram acusadas nos termos da lei desde a década de 1970, e apenas cinco desses casos resultaram em condenações.
A lei estadual parece ter sido utilizada pela última vez em 2010, contra uma mulher que foi apanhada a praticar atos sexuais num parque, mas a acusação de adultério foi posteriormente retirada como parte de um acordo judicial.
Nova Iorque esteve perto de revogar a lei na década de 1960, depois de uma comissão estatal encarregada de avaliar o código penal ter dito que era quase impossível aplicá-lo.
Na altura, os legisladores concordaram inicialmente com a remoção da proibição, mas acabaram por decidir mantê-la depois de um político ter argumentado que a revogação faria parecer que o Estado estava oficialmente a endossar a infidelidade, de acordo com um artigo do New York Times de 1965.
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