POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Quatro empresas notificadas em fiscalização a estufas em Almeirim
Uma ação de fiscalização em estufas de morangos em Almeirim, distrito de Santarém, resultou na identificação de 97 trabalhadores de diversas nacionalidades e em quatro notificações para apresentação de documentos, divulgou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
© Getty
País Almeirim
A operação, que envolveu várias autoridades e decorreu esta terça-feira, teve como objetivo "verificar o cumprimento das obrigações dos empregadores" e incidiu sobre dois locais de trabalho na localidade de Paços Negros, em Almeirim, envolvendo seis entidades empregadoras, adiantou a ACT em comunicado.
Foram identificados 97 trabalhadores de diversas nacionalidades, sendo 53 indianos, 21 bengalis, 4 romenos, 3 nepaleses, 15 portugueses e 1 ganês, realçou.
"Na sequência da ação inspetiva foram já efetuadas quatro notificações para apresentação de documentos", acrescentou.
A ação na região de Almeirim envolveu seis inspetores da ACT, dois inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dois inspetores da Segurança Social (SS) e nove militares da GNR de Almeirim, apoiados por uma equipa de cinco inspetores do destacamento de intervenção da GNR de Santarém.
Entre as matérias objeto da ação da ACT estavam a verificação da regularidade das cadeias de contratação e subcontratação, a eventual existência de cedência ilícita, nomeadamente pela deteção de empresas prestadoras de serviços que não sejam titulares de alvará de Empresa de Trabalho Temporário, pagamento remuneração legal, horários e registos de tempos trabalho e seguro de acidentes de trabalho e exames médicos.
A operação decorreu também no âmbito do combate "à precariedade laboral, um dos pilares da Agenda do Trabalho Digno", onde fazem parte medidas como o limite das renovações do trabalho temporário, a proibição do 'outsourcing' e a proibição de renovações sucessivas para o mesmo posto de trabalho, destacou a ACT na nota de imprensa.
"A Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho é um conjunto de medidas que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional", frisou ainda.
[Notícia atualizada às 13h32]
Leia Também: Desmantelada estufa com 2 mil plantas de canábis em Santarém. Há detidos
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Alimentação
Médica alerta para os quatro erros que muitos cometem logo pela manhã
-
3
fama Marco Paulo
-
4
-
5
-
6
mundo Angela Merkel
"Reputação completamente arruinada" em Portugal, Grécia e Itália
-
7
-
8
-
9
-
10
lifestyle Intestinos
Faça sempre isto depois do jantar, aconselha gastroenterologista
