"Ficou provado, como eu sempre disse desde o início, que não me pagaram móveis absolutamente nenhuns", disse Miguel Reis, no quinto dia do julgamento do processo Vórtex.

O ex-presidente da Câmara de Espinho falava aos jornalistas à saída do Tribunal de Espinho, onde o empresário Francisco Pessegueiro, coarguido no processo, negou hoje, durante a audiência de julgamento, ter pagado os referidos móveis, que, segundo o mesmo, estariam avaliados em cerca de 20 mil euros.

Em declarações aos jornalistas, Miguel Reis disse que este valor seria "imensamente inferior", mas não precisou quanto, nem conseguiu esclarecer se os móveis estavam totalmente pagos, assumindo algumas dificuldades em cumprir com os pagamentos, após ter sido detido e as suas contas terem sido arrestadas, no âmbito deste processo.

O ex-autarca queixou-se ainda de o seu nome e cargo terem sido "utilizados abusivamente para resolver problemas pessoais", que disse desconhecer, não esclarecendo se irá agir judicialmente contra essas pessoas.

"Nunca pedi móveis nenhuns. Nunca me pagaram móveis nenhuns. Nunca pedi 50 mil euros nenhuns. Nunca intercedi no sentido de beneficiar o senhor Francisco Pessegueiro, nem outro empreiteiro", reiterou o ex-autarca.

Desta vez, Francisco Pessegueiro corroborou as declarações de Miguel Reis, ao contrário do episódio do pedido dos 50 mil euros, onde o empresário contradisse o ex-autarca, afirmando que este lhe tinha pedido aquele valor para aprovar projetos urbanísticos, adiantando, no entanto, que nunca chegou a fazer o pagamento.

"Se tivesse entregue os 50 mil, ele [Miguel Reis] teria de pagar as cadeiras e os móveis, porque então pagaria 70 [mil euros] e não era isso que estava previamente acordado. Isto foi uma coisa que me foi pedida a meio do caminho e que eu me disponibilizei a ajudar, mas não para pagar", declarou.

A acusação do MP refere que Miguel Reis aceitou os referidos móveis, no valor de 5.740 euros, a troco do deferimento de um projeto de arquitetura do carpinteiro que executou o mobiliário, com mais um piso do que seria possível, com a intermediação de Francisco Pessegueiro.

O julgamento foi interrompido ao final da manhã e não continuou da parte da tarde, devido a um problema com a requisição para o transporte do arguido Paulo Malafaia, que se encontra detido à ordem de outro processo, prosseguindo no dia 31 de outubro, com a continuação das declarações de Francisco Pessegueiro.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

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