A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, refere, em comunicado, que "a promessa de remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas nos rios está na gaveta há mais de dois anos".

Aquando da reavaliação do Plano Nacional de Barragens, aponta, o Ministério do Ambiente comprometeu-se "a rever os mecanismos de fixação de caudais ecológicos e a reavaliar os concursos de atribuição de licenças para instalação de mini-hídricas".

Mas também se comprometeu "a identificar e a remover as infraestruturas hidráulicas obsoletas, isto é, obstáculos existentes nos rios sem qualquer função socioeconómica", segundo a Zero.

"Este relatório já se encontra elaborado há largos meses e as propostas que nele constam continuam sem fazer parte das prioridades de intervenção no Ministério do Ambiente", salienta a associação de defesa do ambiente.

De acordo com a Zero, em abril de 2016, foi criado - com base numa proposta inicialmente centrada na remoção de cinco açudes e três barragens - um grupo de trabalho para definir, em seis meses, uma Estratégia Nacional de Remoção de Infraestruturas Hidráulicas Obsoletas.

A partir deste trabalho, "foram identificadas nove barragens e mais de 23 açudes em condições de serem removidas a partir do final do primeiro semestre de 2019", segundo a associação.

Para a Zero, o trabalho desse grupo é louvável, mas dever-se-ia ter ido muito mais longe na identificação e avaliação das situações, sendo "incompreensível" não ter sido dada prioridade à execução de um Cadastro Nacional de Continuidade Fluvial, tal como foi proposto pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Os ambientalistas recordam que, em Portugal, as demolições de barragens e açudes "têm sido muito pontuais", mas referem o exemplo de uma equipa da Universidade de Évora que tem trabalhado nesta área.

Em março de 2016, a Zero e o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) tinham proposto o desmantelamento dos açudes e barragens obsoletos e a reabilitação dos rios Alfusqueiro e Nabão e da ribeira do Vascão.

Na visão das duas associações, os rios deviam ser "percecionados como ecossistemas complexos, que prestam serviços de valor incalculável" às populações e apontavam as grandes barragens, as mini-hídricas e "uma grande quantidade de açudes" que estavam obsoletos, degradados ou sem utilização, como causadores da interrupção no fluir da água dos rios.

Para as associações, a remoção destas infraestruturas é a opção mais favorável, não só do ponto de vista ambiental, mas também económico.

Ainda em março de 2016, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, congratulava-se com a Reavaliação do Plano Nacional de Barragens, nomeadamente com a intenção do ministro do Ambiente de demolir açudes e barragens obsoletos, transmitida numa entrevista ao jornal Público.

João Matos Fernandes admitia que o ministério tinha encontrado 10 barragens que poderiam ser demolidas nos próximos dois, três anos, ou seja, em 2018 ou 2019.