POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento aprova texto final que reforça combate ao tabagismo
O parlamento aprovou hoje o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
© Shutterstock
Política AR
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre.
O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Leia Também: Organizações de luta contra tabaco indignadas com desfecho de proposta
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Rita Patrocínio
"Dentro da barriga, aguentou saltos e tequila, nem sabíamos que existia"
-
3
desporto Arábia Saudita
Jorge Jesus 'imita' CR7, 'tomba' pela primeira vez e tem trono em risco
-
4
lifestyle Água com gás
Os riscos de beber muita água com gás, segundo uma especialista
-
5
-
6
-
7
mundo Guerra na Ucrânia
Putin perdoa dívidas a quem se aliste para combater na Ucrânia
-
8
pais Revista de imprensa
Hoje é notícia: Testamento de Marco Paulo contestado; Escolas sem apoios
-
9
mundo Guerra na Ucrânia
Rússia avisa Seul: "Matar russos destruirá relações" entre países
-
10
