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AR chumba proposta de condenar morte de civis em ataque em Cabo Delgado
Um voto de condenação pelo massacre de civis em Cabo Delgado, Moçambique, proposto pelo BE, foi hoje chumbado, com os bloquistas isolados na reprovação do ataque nas instalações da Total, em 2021, e a violência seguinte, segundo fonte partidária.
© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images
Política AR
A proposta do BE, apresentada na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, visava condenar "o massacre de civis em Cabo Delgado, levado a cabo em 2021 pelo próprio exército moçambicano nas instalações da empresa Total", e exortava "a que se investigue o conhecimento e o envolvimento desta empresa neste massacre e noutros episódios de violação dos direitos humanos".
O projeto de voto de condenação foi chumbado com os votos contra do Chega e PSD, a abstenção da IL e do PS e o voto a favor do BE. Na altura da votação, PCP e Livre não se encontravam presentes.
A proposta dos bloquistas recorda que "desde 2017 que a população em Cabo Delgado, província de Moçambique, vive um violento conflito armado que se estende até hoje".
E cita uma investigação científica, segundo a qual, em 2021, várias dezenas de pessoas foram "torturadas, violadas e assassinadas às mãos de comandos do exército moçambicano".
"Estas pessoas viviam em aldeias próxima da Totalândia, um enorme complexo da empresa francesa Total na península de Afungi, onde a petrolífera pretendia explorar gás natural. Face aos ataques sucessivos do grupo terrorista Ansar-A-Sunna, os moradores das aldeias em redor buscaram a sua proteção neste complexo, onde se encontravam estacionados militares moçambicanos com a missão de proteger o investimento e as instalações da Total", lê-se no documento hoje chumbado.
"Em vez de proteção, os moçambicanos em fuga depararam-se com outro horror" que foram os abusos por parte dos militares que supostamente deveriam proteger a população, prossegue.
"As mulheres foram submetidas a abusos sexuais e os homens, mantidos presos em contentores metálicos durante semanas a fio, foram submetidos a tortura e espancamentos recorrentes, muitos foram assassinados, outros continuam desaparecidos, certamente depois de o exército se ter desfeito dos seus restos mortais".
O BE considera que "este massacre perpetrado pelo exército moçambicano contra a própria população de Moçambique exige a mais veemente condenação internacional".
"Mas deve-se exigir também uma investigação ao conhecimento e envolvimento da Total nestes ou noutros acontecimentos que na província de Cabo Delgado estão a conduzir a sistemáticas violações dos direitos humanos", refere o projeto de voto de condenação, hoje chumbado.
Leia Também: Moçambique aceita investigação a acusações de atrocidades contra civis
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