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PS pergunta ao Governo qual será a taxa de carbono para 2025
O PS pediu hoje ao ministro de Estado e das Finanças para esclarecer qual é a taxa de carbono decorrente do cálculo dos leilões e qual a decisão do Governo sobre este valor a aplicar em 2025.
© Carlos Pimentel/Global Imagens
Política PS
"Uma vez que até dia 30 de novembro é definido o valor da taxa de carbono a vigorar para 2025 aquilo que o PS quer saber é qual é que o valor que decorre do cálculo dos leilões e, em função desse valor, qual é a decisão do Governo relativamente ao que vai vigorar a partir de 2025", referiu, em declarações à Lusa, o deputado do PS António Mendonça Mendes.
Segundo o socialista, "com a aprovação do Orçamento do Estado é preciso ver a consistência entre o valor que será decidido pelo Governo e aquele que está inscrito no orçamento".
"O que nós requeremos ao Governo foi essa informação e seguramente o Governo agora nos dará essa informação", disse.
Na pergunta, enviada através do parlamento ao ministro Joaquim Miranda Sarmento, os socialistas apontam que o adicionamento sobre as emissões de CO2, denominado taxa de carbono, "é calculado em cada ano tendo por referência a média aritmética do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa".
O PS avança com estas perguntas, segundo o texto a que a agência Lusa teve acesso, porque não houve "oportunidade de agendamento da audição urgente do senhor ministro de Estado e das Finanças" sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveis, que tinha sido aprovada 18 de setembro.
Assim, os socialistas questionam qual é o cálculo para 2025 que resulta da aplicação da legislação e qual o valor da taxa de carbono a vigorar em 1 de janeiro de 2025.
Na apresentação da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), Miranda Sarmento explicou que a receita com os impostos sobre os combustíveis vai crescer no próximo ano devido ao consumo e à atualização da taxa de carbono.
Segundo o relatório da proposta orçamental, a receita fiscal do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) vai crescer 21,9% em 2025, para 4,1 mil milhões de euros.
Questionado sobre este aumento, o ministro apontou que "há um efeito do consumo significativo", tendo em conta que "até agosto a receita de ISP está a crescer 15%".
Além disso, foi atualizada a taxa de carbono, "por isso o crescimento da receita para 2025 resulta da atualização da taxa de carbono e do efeito de base do consumo", apontou o ministro.
Miranda Sarmento reiterou ainda que "nenhum dos impostos especiais sobre o consumo foi agravado" nesta proposta de OE2025.
Leia Também: PS diz que autarquias não devem criar "critérios adicionais" para apoios
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