POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PSD apresenta denúncia contra presidente de Vila Real de Santo António
Grupos de munícipes também já apresentaram várias queixas ao Ministério Público sobre o mesmo empreendimento. Autarca já reagiu e acusa os sociais-democratas de "baixeza política".
© Facebook / CM Vila Real de Santo António
Política Algarve
O PSD denunciou uma série de alegadas ilegalidades no processo de licenciamento do empreendimento urbanístico em construção no antigo Cine Foz, em Vila Real de Santo António (VRSA), no Algarve.
De acordo com a CNN Portugal, que avança com a notícia, o partido requereu ao Ministério Público (MP) a anulação das decisões da Câmara e da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António relativas à isenção de taxas municipais, no valor de 1,4 milhões de euros.
O PSD acusa o autarca Álvaro Palma de Araújo de ter atropelado os procedimentos legais de aprovação urbanística e de prejudicar o erário público."Qual a base legal para a isenção de taxas a um promotor privado, quando o projeto não se encontra aprovado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), nem estão alocados ao mesmo quaisquer fundos do PRR?", questiona a denúncia feita ao MP, citada pela CNN Portugal.
Os sociais-democratas pretendem assim que o caso seja investigado e que se verifique se o presidente da câmara de VRSA teve ou não intervenção direta no processo. "No caso de se verificar a concretização de qualquer crime", o partido exige ainda que seja feito "o competente procedimento criminal".
Mas não é só o PSD a achar o caso estranho. O empreendimento está a gerar uma grande polémica local, com vários grupos de munícipes a apresentarem também denúncias ao MP.
"Baixeza política"
Entretanto, Álvaro Palma de Araújo já reagiu. Nas redes sociais, o autarca sublinhou que pela "transparência e honestidade" decidiu "prestar os esclarecimentos necessários aos Vila-Realenses".
"Mesmo com esta baixeza política a que o PSD de VRSA já nos habitou, não nos desviaremos um milímetro que seja do nosso foco. E o nosso foco é o interesse público e a melhoria da qualidade de vida da população", atirou.
Já na página de Facebook do município, foi feito um esclarecimento com vários pontos, onde a autarquia garante não só que "por iniciativa própria, remeterá toda a documentação e os elementos do processo ao MP", como explica a intervenção do presidente no caso.
"Devido aos prazos rigorosos associados ao PRR, o presidente da Câmara Municipal decidiu avocar a gestão do processo, assegurando um acompanhamento direto e célere. Recorde-se que o presidente da Câmara detém o pelouro da Habitação, o que reforça a importância deste acompanhamento", esclarecem.
Já sobre a isenção das taxas associadas ao projeto, a autarquia garante que esta foi "aprovada pela Assembleia Municipal de VRSA, com pareceres técnicos favoráveis e o aval do Fundo de Apoio Municipal (FAM)".
Leia Também: Ampliação da pista do aeroporto do Pico dependente de estudo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Doenças neurológicas incapacitantes
Os primeiros sinais de demência podem manifestar-se no andar
-
4
lifestyle Saúde
-
5
lifestyle Decoração
Quatro erros de decoração que muitos cometem na casa de banho
-
6
fama Diogo Amaral
Vera Kolodzig foi convidada para casamento de Diogo Amaral e Athayde
-
7
fama Ribeiro Telles
Marido de Graça Ribeiro Telles atualiza estado de saúde das filhas
-
8
-
9
fama Carolina Carvalho e David Carreira
A surpresa de David Carreira em dia de aniversário de Carolina Carvalho
-
10
lifestyle Alimentação
Nutricionista indica 20 alimentos baixos em calorias (e muito saciantes)
