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Tribunal europeu reduz multa da Galp por cartelização em 385 mil euros
A Galp Energia anunciou hoje que o Tribunal Europeu reduziu em 4% (385 mil euros) a multa de 8,6 milhões de euros que lhe tinha sido aplicada por participação em cartel no mercado de betumes espanhol.
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Economia Pena
A coima, aplicada pela Comissão Europeia em 2007, e relativa aos anos de 1991 a 2002, era de 8.662.500 mil euros e foi reduzida para 8.277.500 euros, mas o Tribunal Geral Europeu deu razão parcial ao recurso apresentado pela Galp Energia, que vai receber 385 mil euros de volta, acrescidos de juros.
A Galp Energia, que sempre negou a participação no cartel e acredita na anulação integral da decisão da Comissão Europeia, admite recorrer ainda para o Tribunal de Justiça europeu, depois de analisar a decisão de que foi hoje notificada.
Na altura em que foi multada, a Galp Energia reconheceu que a empresa teve conhecimento em 1994 do cartel dos betumes para asfalto em Espanha, mas garantiu nunca ter participado no mesmo e considerou a multa da Comissão Europeia desproporcionada, recorrendo para o Tribunal Europeu.
Segundo a empresa, “o cartel impunha unilateralmente à Galp Energia uma quota de 48.000 toneladas/ano, num mercado de aproximadamente 1,5 milhões de toneladas/ano”.
Além da Galp, Bruxelas também condenou a BP, Repsol, Cepsa e Nynas por concertação de preços, aplicando multas num valor global de 183 milhões de euros.
A Comissão Europeia argumentava que entre 1991 e 2002, estas empresas partilharam o mercado do betume para asfalto em Espanha e concertaram os preços.
A BP foi a primeira empresa a divulgar as informações relativas à prática de cartelização no âmbito do estatuto de clemência dado por Bruxelas a quem cooperar neste tipo denúncia, tendo por isso obtido imunidade, tendo-lhe sido perdoada a multa no valor de 66 milhões de euros.
Em 2007, a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, afirmou ser "inaceitável que as empresas tenham enganado os consumidores, as autoridades e os contribuintes espanhóis por quase 12 anos, através da partilha do mercado de betume para asfalto".
Em 2001, último ano da infração, que durou cerca de 12 anos, o valor do mercado de betume para asfalto foi de 286 milhões de euros.
O inquérito da Comissão Europeia foi iniciado em outubro de 2002 e resolvido depois por um pedido de imunidade apresentado pela BP.
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