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País Queluz
Uma família com cinco menores foi despejada, esta terça-feira de manhã, do Bairro 1º de Maio, em Queluz, pela Câmara de Sintra e as autoridades policiais colocaram uma porta de ferro para impedir nova ocupação da casa. Por volta das 16h50, a casa foi arrombada e voltou a ser ocupada.
A PSP foi chamada ao local, onde se registaram confrontos entre a população e a polícia, contou fonte da Câmara Municipal de Sintra.
O despejo desta manhã na Rua Bartolomeu Dias, em Queluz, também tinha decorrido num ambiente de grande tensão entre moradores e polícia, disse à Lusa Flávio Almada, do movimento Vida Justa, que estava no local.
Quem é a família com menores despejada?
Em declarações à Lusa, uma moradora disse que os despejados são uma mulher com 43 anos, com problemas de saúde, e quatro filhos menores, além de uma neta com dois meses.
Segundo esta moradora, Beatriz Lucas, a família despejada ocupou a casa há 14 anos e estava a tentar legalizar a situação junto da Câmara de Sintra, mas sem sucesso.
"Querem pagar uma renda e não lhes é dada essa oportunidade. Não é por falta de tentativas e de pedidos de legalização do arrendamento", declarou.
Uma família com cinco menores foi despejada hoje do Bairro 1º de Maio, em Queluz, pela Câmara de Sintra, revelou o movimento Vida Justa, tendo a autarquia justificado que a mulher e os filhos ocupavam a casa ilegalmente.
Lusa | 15:34 - 26/11/2024Beatriz Lucas contou que esta terça-feira de manhã os moradores, assim que constataram a situação, foram apoiar a família e tentaram fazer um cordão humano à volta da casa para bloquear o despejo, mas foram impedidos pela Polícia Municipal e, posteriormente, pela PSP, chamada ao local.
Câmara de Sintra fala em ocupação ilegal
Contactada pela Lusa, a Câmara de Sintra afirmou tratar-se de um caso de ocupação ilegal de uma fração municipal, o que, "independentemente da duração no tempo, configura a prática de um crime, previsto e punido no Código Penal, e não confere aos ocupantes o direito à celebração de um contrato de arrendamento com o município de Sintra para o fogo ilegalmente ocupado", além de prejudicar "os cidadãos que licitamente aguardam por uma vaga".
"Sempre que alguma habitação municipal é vaga e, consequentemente, entregue ao município em situação de elevado estado de degradação e sem as condições de habitabilidade, tais situações são objeto de emparedamento até ao início da empreitada de reabilitação respetiva, por forma a evitar a sua degradação, ocupação ilegal ou outros usos que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens", justificou.
A autarquia destacou ainda que os ocupantes despejados "terão o apoio social que os serviços da autarquia disponibilizam a todos os munícipes em situação de carência, no Serviço Municipal de Atendimento de Emergência", devendo "os cidadãos, para tal, dirigirem-se a esse serviço".
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