Economistas descartam estímulos à economia à custa de um alívio no défice
Os economistas ouvidos pela Lusa afastam a necessidade de estímulos adicionais à economia nacional, perante o abrandamento da atividade económica, realçando a importância de manter uma política de gestão do défice.
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"As perspetivas de crescimento em torno de 2% para 2019 não me parecem justificar estímulos adicionais à economia, para além dos presentes no Orçamento do Estado para 2019 se este for cumprido", indicou à Lusa João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica.
Já Pedro Lino, economista da Dif Broker, alertou que "qualquer estímulo fiscal terá um impacto na balança comercial, e apesar de no curto prazo aumentar o PIB, será equivalente a hipotecar o futuro".
"O recente abrandamento da atividade económica não parece ser suficiente para que seja necessária uma adoção de uma política fiscal mais expansionista, quer pela sua dimensão quer pela sua natureza", indicou, por seu turno, Mário Carvalho Fernandes, Diretor de Investimentos do Banco Carregosa.
"Não me parece prudente que o Estado tente estimular a economia pela via da despesa. Na verdade, esses 'estímulos' têm sempre de ser financiados por impostos e não deixam de ser meramente uma redistribuição do produto", considerou Filipe Garcia, economista da IMF - Informação de Mercados Financeiros, acrescentando que, "gastar mais, nesta fase, significaria mais dívida, logo mais impostos, mais juros pagos aos credores internacionais e mais vulnerabilidade no futuro".
"A nível global, e na zona euro em particular, os estímulos à economia mais eficazes e duradouros têm sido de índole monetária e não os fiscais", frisou Filipe Garcia, adiantando que "os juros baixos ajudam às contas públicas e evitam um ainda maior aumento da carga fiscal, sendo que não é difícil de demonstrar que a carga fiscal deprime o crescimento".
João Borges de Assunção argumentou também que "o elevado nível de dívida pública, de 121,5% do PIB em 2018, a fragilidade do sistema financeiro e eventuais necessidades de injeção de capital público, e a ausência de reformas que alterem a estrutura da despesa rígida do Estado, recomendam que se atinja e mantenha uma situação de ligeiro excedente orçamental de forma persistente".
Pedro Lino referiu também que "não pode um país lançar um estímulo orçamental sem estar coordenado com o resto da zona euro, uma vez que poderia contribuir para desestabilizar as contas públicas em benefício de outros países da zona euro".
Os economistas salientaram que se trata de um abrandamento à escala global e que a economia nacional está a desacelerar a par da economia europeia.
"O abrandamento da economia portuguesa resulta, em grande parte, do menor crescimento da atividade económica global, em particular dos nossos principais parceiros económicos europeus, que se tem refletido num menor crescimento da procura externa. Esse é um fator externo sobre o qual a política fiscal nacional não poderá agir", indicou Mário Carvalho Fernandes.
No mesmo sentido, Bruno Fernandes, economista do Santander, referiu que "o abrandamento da economia segue em linha com a evolução do ciclo económico esperado, não se antecipando, com a base na informação disponível, uma travagem mais intensa", acrescentando que os fatores de risco que apontam para uma desaceleração da atividade económica resultam "maioritariamente de um abrandamento da procura externa, que poderá eventualmente retirar algum ímpeto às exportações".
Neste sentido, sugeriu o economista, "uma forma de mitigar o eventual efeito de um abrandamento da procura externa poderá passar por criar condições de estímulo ao investimento privado e público, se possível, financiado por poupança interna".
Bruno Fernandes referiu também que "promover o reforço da poupança da economia passa necessariamente por um incremento gradual da capacidade produtiva da economia / produtividade, permitindo assim aumentar salários e consequentemente o rendimento disponível das famílias". E concluiu que "com mais rendimento disponível, naturalmente, os seus efeitos refletir-se-ão sobre um reforço do consumo privado".
Mário Carvalho Fernandes considerou que "será importante manter uma política responsável de gestão do défice ajustado pelo ciclo, o que significa que num período de menor crescimento económico o défice orçamental possa vir a ser superior ao observado num período de maior atividade económica, sem que tenham sido adotadas medidas de estímulo adicionais, mas apenas as que resultam do funcionamento dos estabilizadores automáticos".
João Borges de Assunção indicou ainda "o facto de 2019 ser ano de eleições legislativas". "A tradição de abuso da despesa pública nesses anos por parte dos nossos governos recomenda também um esforço para evitar tentações de estímulos orçamentais, propostos de forma avulsa e voluntarista, este ano", alertou o professor da Universidade Católica.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou na quarta-feira que o défice ficou em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, abaixo da previsão do Governo, que antecipava um défice de 1,1% do PIB no Orçamento do Estado de 2018, estimativa depois revista para 0,7% do PIB no Programa de Estabilidade 2018-2022 e confirmada na Proposta de Orçamento do Estado para 2019. E em fevereiro o ministro das Finanças tinha antecipado um défice em torno de 0,6%.
Já o Banco de Portugal piorou na quinta-feira as projeções de crescimento de Portugal para este ano, esperando que o PIB cresça 1,7% (abaixo dos 2,2% previstos pelo Governo), mantendo as projeções para 2020/2021, com o crescimento a abrandar para 1,6%.
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