"A Fitch Ratings colocou o 'rating' CCC de Moçambique e os instrumentos de dívida Sob Observação de Critérios", lê-se numa nota divulgada pela agência de notação financeira, que salienta que o 'rating' atual não é alterado.

A colocação sob observação "indica que os 'ratings' podem mudar como resultado direto do critério final, não indica uma mudança no perfil de crédito subjacente, nem afeta as atuais Perspetivas de Evolução" da análise da Fitch Ratings, detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions.

A análise será feita nos próximos seis meses, e o resultado dependerá "da avaliação que a Fitch fará sobre a avaliação apropriada, com base nos novos critérios", podendo manter-se, subir ou descer.

Argentina, República do Congo, Etiópia, Laos, Moçambique, Tunísia, Ucrânia, El Salvador, Sri Lanka, Zâmbia e Bielorrússia são os países que a agência atribui uma nota de CCC, podendo, no final do prazo de seis meses, ver o rating subir para CCC+, descer para CCC- ou manter-se em CCC.

A última avaliação da Fitch Ratings à dívida de Moçambique foi feita a 11 de março deste ano, com a agência a decidir manter o 'rating' em CCC e prevendo um crescimento de 4,5% este ano e 8% em 2023 e uma descida da dívida pública para 104,5% do PIB.

"O 'rating' de CCC reflete os elevados níveis de dívida pública e as limitadas fontes de financiamento, a que se juntam as elevadas necessidades de financiamento externas e orçamentais, os problemas da dívida do setor público ainda não resolvidos, o baixo PIB 'per capita', os fracos indicadores de governação, uma difícil situação de segurança e a vulnerabilidade aos desastres naturais", lê-se na nota então divulgada.

O nível de CCC, três níveis acima do Incumprimento Financeiro ('default'), significa que "o 'default' é uma possibilidade real", segundo a metodologia desta agência de 'rating' detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions.

O rácio da dívida sobre o PIB, disse a Fitch, deverá continuar elevado, apesar da tendência descendente, de 112,4%, no final de 2021, para 104,5% este ano e 97,6% em 2023.

Ainda sobre o rácio da dívida pública, um dos mais elevados da África subsaariana, a Fitch Ratings alerta novamente que uma adesão ao Enquadramento Comum para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada pelo G20 em abril de 2020, fará o país entrar em 'default'.

"O Governo ainda não tomou uma decisão relativamente à adesão ao Enquadramento Comum para além da DSSI, algo que vemos como uma distinta possibilidade; o tratamento comparável por parte dos credores privados deverá ser um dos requisitos do acordo, o que poderá afetar a emissão de dívida que vence em 2031, e a Fitch provavelmente veria a reestruturação da dívida aos credores do setor privado como uma 'troca problemática de dívida' e, consequentemente, um 'default'", concluem os analistas.

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