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Oficial: PS introduz subsídios para trabalhadores pobres
O cenário macroeconómico do PS prevê a criação de um complemento salarial destinado a trabalhadores em situação de pobreza e a "reposição de mínimos" no rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e abono de família.
© Global Imagens
Economia Cenário
Estas medidas de caráter social foram apresentadas por Mário Centeno, coordenador do grupo de trabalho de economistas que elaborou para o PS um cenário macroeconómico de Portugal até 2019.
De acordo com Mário Centeno, o complemento salarial anual pode ser definido como "um crédito fiscal aplicável aos rendimentos do trabalho e destinado ao enorme número de portugueses que, apesar de trabalharem, integram-se no grupo dos portugueses pobres".
"Esta medida visa combater as situações de exclusão social e laboral e aplica-se apenas a indivíduos que declaram rendimentos do trabalho, sendo por isso um crédito fiscal ao trabalho", referiu.
Mário Centeno disse também que a reposição de "mínimos sociais" no rendimento social de inserção ou complemento solidário de idosos destinam-se também ao combate à pobreza.
De acordo com o quadro do Banco de Portugal, o crédito fiscal aplicar-se-á por níveis de rendimento, sendo que para os rendimentos muito baixos, o crédito fiscal será proporcional ao rendimento.
"A partir de um determinado nível de rendimento, o crédito fiscal vai lentamente desaparecendo", disse, embora sem quantificar custos para o Estado, alegando que os diferentes patamares de rendimento individual ainda não se encontram definidos.
Mário Centeno acrescentou neste ponto que os apoios serão diferenciados por família e por número de filhos do trabalhador beneficiário.
Já em relação a prestações sociais como o rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos e abono de família, o economista referiu que se tratará de "uma reposição controlada".
"O custo global desta medida [neste momento] orça anualmente os 150 milhões de euros - e o PS propõe a reposição para os mínimos que vigoravam antes de 2012", especificou.
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