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Nações Unidas criam relator especial para os direitos humanos no Burundi
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu hoje, em Genebra, criar um relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Burundi, que, segundo uma comissão de inquérito da ONU, continua a ser "desastrosa".
© Reuters
Mundo Burundi
Nos termos de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Burundi - apresentada pela União Europeia e aprovada por 21 votos a favor, 15 contra, incluindo a China e a Rússia, e 11 abstenções - o Conselho dos Direitos Humanos concordou em nomear um relator especial para acompanhar a situação e fazer recomendações, incluindo ao Governo do Burundi.
Durante o debate, o embaixador do Burundi, Renovat Tabu, expressou a oposição do seu país à resolução, dizendo que "as questões africanas devem encontrar soluções africanas" e assegurando que "o Burundi não precisa de um mecanismo externo para promover os direitos humanos".
A eleição de Evariste Ndayishimiye, em maio de 2020, como Presidente do Burundi tinha suscitado esperanças de abertura no país após anos de crise marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções arbitrárias.
Mas no seu quinto relatório, publicado em 16 de setembro, a Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi, mandatada pelo Conselho desde 2016 para investigar abusos no país da África oriental, afirma que, apesar de algumas melhorias, a situação global piorou para os partidos da oposição, jornalistas e organizações não-governamentais, que enfrentam uma nova repressão.
Os investigadores da ONU, com os quais o Burundi nunca cooperou, dizem que alguns atos cometidos pelas forças de segurança "podem constituir crimes contra a humanidade". Estas últimas "continuam a gozar de impunidade generalizada para as suas ações, como tem sido o caso desde 2015", acrescenta o texto.
A resolução adotada hoje salienta os "progressos realizados nos domínios dos direitos humanos, da boa governação e do Estado de direito, desde a tomada de posse do Presidente Evariste Ndayishimiye", e apela ao Governo do Burundi para que coopere plenamente com o relator, concedendo-lhe "um acesso sem entraves ao país".
O texto lamenta também que não tenham sido feitos progressos na reabertura do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Burundi, que o Governo decidiu unilateralmente encerrar, em 28 de fevereiro de 2019.
Em 2015, o desejo do ex-presidente Pierre Nkurunziza de ser eleito para um terceiro mandato controverso desencadeou uma crise profunda que deixou 1.200 pessoas mortas e forçou cerca de 400.000 burundianos ao exílio.
Nkurunziza permaneceu no poder até maio de 2020 e morreu algumas semanas após a eleição de Ndayishimiye, o seu sucessor designado.
Leia Também: Quénia rejeita decisão da ONU sobre disputa territorial com a Somália
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