DECO pede retirada do mercado de protetor solar suspeito
Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor pede ao Infarmed que atue em conformidade.
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País Consumidores
O ISDIN Fotoprotetor Pediatrics Transparent Spray 50+ vai ser retirado do mercado em Espanha por ter um fator de proteção inferior ao que é indicado no rótulo. Na ótica da DECO, a venda deste produto em território português também deveria ser proibida e, num artigo publicado no seu site, explica porquê.
No texto em causa, a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor explica que a Agência Espanhola do Medicamento e Produtos Sanitários ordenou a retirada do mercado do referido protetor social, depois de levar a cabo testes que foram feitos no âmbito de uma denúncia que remonta a maio passado.
Aliás, aquando da realização destes testes – nos quais a DECO participou – a associação de defesa do consumidor logo alertou os portugueses e o Infarmed para os resultados.
Porém, o protetor solar continua à venda em Portugal porque, em julho passado, o Infarmed testou 35 protetores solares, entre os quais o ISDIN, não tendo encontrado “nenhuma não conformidade crítica que pudesse conduzir à necessidade de adoção de medidas corretivas e restritivas, nomeadamente a recolha dos produtos do mercado”.
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A DECO explica que esta posição do Infarmed se deve ao facto de a autoridade para o medicamento ter determinado o “FPS através de um método in vitro” que, para a associação de defesa do consumidor, “não é o método mais reconhecido internacionalmente para a determinação do FPS, nem o que mais protege o consumidor”.
De acordo com a DECO, que cita a Recomendação 2006/647/CE da Comissão, o método mais eficaz é o “in vivo” - utilizado pela própria associação de defesa do consumidor.
“Esperamos, pois, que o Infarmed reanalise a questão e siga os passos da sua congénere espanhola. Protelar a decisão significa continuar a expor os consumidores a potenciais riscos para a saúde, uma vez que a proteção solar que o produto confere é inferior à anunciada”, garante a DECO.
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