POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Distribuição eletrónica de processos é "obstáculo" à Justiça
O presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Henrique Araújo, voltou hoje a criticar o novo modelo de distribuição eletrónica dos processos, que entrou em vigor há dois meses, considerando que é um "obstáculo" ao funcionamento da Justiça.
© Global Imagens
País CSM
Em declarações à Lusa, à margem do encontro de final de ano do CSM, que decorre em Ílhavo, no distrito de Aveiro, Henrique Araújo disse: "Não estamos a viver os melhores dias na área da Justiça", adiantando que existem "vários fatores que têm contribuído para este estado de coisas".
Entre os problemas existentes, o presidente do CSM referiu-se ao novo sistema de distribuição eletrónica de processos, que "obriga a que todos os dias, de uma forma rotativa, um juiz, um magistrado do Ministério Público e um funcionário judicial estejam a olhar para o ecrã, durante meia hora a três quartos de hora, à espera que o algoritmo faça o sorteio".
"Isto é uma originalidade que tem custos enormes para o funcionamento da justiça (...). No momento em que pedimos que seja retirada burocracia à atividade dos tribunais, em que exigimos que seja conferida maior eficácia e maior celeridade, são criados estes obstáculos", declarou.
Henrique Araújo disse que aguarda o resultado da comissão que vai avaliar o impacto deste novo modelo, mas garante que os juízes estão "absolutamente desgostosos" com o que está a acontecer, adiantando que isto é "perder tempo e energias".
"Um juiz conselheiro ou desembargador, em vez de estar a fazer acórdãos, tem de ir ao Tribunal Superior onde está colocado para olhar para um ecrã durante meia hora e depois regressa a casa. Isto não faz sentido nenhum", afirmou.
Relativamente às greves dos funcionários judiciais, o presidente do CSM disse que a situação se arrasta "há demasiado tempo" e vai ter repercussões "terríveis" ao nível da celeridade e do cumprimento dos objetivos estratégicos para a Justiça.
"Os processos não andam, os julgamentos não se fazem, os agendamentos das sessões dos julgamentos estão a ser feitos com uma dilação muito grande -- já se fala em alguns tribunais que até não têm muito serviço para finais de 2024 -- portanto, a situação é realmente crítica", observou.
Apesar de considerar que o estado da Justiça em Portugal "podia ser melhor", o presidente do CSM realçou que, em termos de celeridade e eficiência do sistema, o país compara-se "com os melhores da Europa".
"Tirando aquelas questões que conhecemos dos megaprocessos, acho que estamos muito bem colocados no 'ranking' europeu em termos de celeridade e eficiência e eficácia do sistema", concluiu.
Leia Também: CSM aumenta pressão para resolver problemas no edificado
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças neurológicas incapacitantes
Demência vê-se no rosto. Há um traço que sugere quem pode estar em risco
-
2
-
3
-
4
fama Sandrina Pratas
Sandrina Pratas admite: "Fiquei sem nada, estamos a passar necessidades"
-
5
lifestyle Saúde mental
Ansiedade. O conselho de uma psicóloga para acalmar os nervos
-
6
-
7
lifestyle Signos
Conhece alguém da lista dos signos mais arrogantes do zodíaco?
-
8
fama Ribeiro Telles
Marido de Graça Ribeiro Telles fala do estado de saúde de filhas e mulher
-
9
mundo Estados Unidos
EUA. Homem desapareceu em 1999 e foi encontrado agora pela irmã
-
10
lifestyle Alimentação
Atente nestes alimentos! Parecem saudáveis, mas engordam (e não é pouco)
