Terminou a reunião do Conselho de Estado presidida pelo Presidente da República, nesta terça-feira, que serviu para concluir os assuntos tratados numa anterior reunião, em julho deste ano, e que durou cerca de duas horas e meia.

Tal como nessa altura, a nota publicada para divulgar as conclusões sobre a reunião foi, no mínimo, escassa em novidades. Serviu, no entanto, para alinhar agulhas sobre a posição de Portugal perante a guerra na Ucrânia.

"O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 5 de setembro de 2023, no Palácio de Belém, teve como temas centrais a análise da situação política, económica e social, para conclusão da Reunião do Conselho de Estado de 21 de julho passado, e a Ucrânia", lê-se no comunicado, onde a Presidência reforça: "Foi concluída a análise da situação política, económica e social".

Apenas o tema da guerra na Ucrânia é referido em detalhe nesta missiva, onde se lê que "foi reafirmada a solidariedade e a admiração pela resistência do povo ucraniano e reconhecido todo o apoio que Portugal - com pela concordância entre os órgãos de soberania - tem prestado, nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente política, diplomática, militar e humanitária".

Segundo a nota divulgada pela Presidência da República, "foi, ainda, assinalado o compromisso de Portugal no processo de integração da Ucrânia na União Europeia e na NATO".

Esta foi a 31.ª reunião do órgão político de consulta presidencial convocada por Marcelo Rebelo de Sousa e uma das mais curtas dos seus mandatos.

Foi comunicada como uma reunião para conclusão da anterior, de 21 de julho, sobre a situação política, económica e social do país, que durou quatro horas e meia e terminou sem a divulgação de conclusões.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na reunião de 21 de julho, após terem falado todos os conselheiros de Estado, "ficou pendente" uma eventual intervenção final do primeiro-ministro, assim como a sua "intervenção de fecho" sobre a situação do país -- que remeteu para hoje.

O chefe de Estado incluiu como segundo ponto na agenda desta reunião um balanço da situação internacional, com foco na Ucrânia, onde esteve em agosto.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado -- António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, António Damásio e Lídia Jorge -- e cinco eleitos pela Assembleia da República -- que atualmente são Carlos César, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

A reunião de 21 de julho foi anunciada em maio, na sequência da divergência pública entre Presidente da República e primeiro-ministro sobre a manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, quando estava em curso a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, na altura, que não estava a convocar o seu órgão político de consulta "para o exercício de um poder" presidencial -- como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.

"Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado", declarou.

[Notícia atualizada às 19h11]

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