Lisboa diz que projeto Hub do Mar "está parado" na administração do porto
O projeto do Hub do Mar, na Doca de Pedrouços, em Lisboa, "está parado", revelou esta segunda-feira a vereadora do Urbanismo, indicando que o município da capital está à espera da administração do Porto de Lisboa.
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País Lisboa
"Estávamos a desenvolver um projeto que era a unidade de execução do Hub do Mar, que garante todo o desenvolvimento da daquela zona. Neste momento, está parado na administração do Porto de Lisboa à espera de definição de como é que vão intervir ao nível das obras de urbanização", afirmou a vereadora Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).
A autarca falava no âmbito de uma audição conjunta com a 1.ª e a 3.ª comissões permanentes de Finanças e Urbanismo, respetivamente, da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), sobre a proposta de orçamento da cidade para 2025, no valor de 1.359 milhões de euros.
Em resposta aos deputados municipais, Joana Almeida disse que a Câmara de Lisboa está em negociações com a administração do Porto de Lisboa quanto à transferência de terrenos para o município, esclarecendo que quando falou em bloqueio na concretização do projeto do Hub do Mar "não é bloqueio no sentido depreciativo".
"Está no lado da administração do Porto de Lisboa definir como é que vai construir todas as obras de urbanização necessárias e, por isso, está neste momento do lado de lá, que tem de acertar estas decisões com a tutela, e que demorarão o seu tempo", expôs a vereadora do Urbanismo.
Em complemento, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que também esteve presente na audição com os deputados municipais, indicou que a transferência de terrenos foi decidida em 2019 e não houve desenvolvimentos nesse sentido.
"Neste mandato, já comunicámos ao Governo a nossa vontade que esse assunto avance. Os procedimentos estão previstos no decreto-lei que previu a transferência de competências e dos terrenos. Tem muito a ver com a criação e constituição de um grupo de trabalho. A câmara já indicou o seu representante. O Governo está também em vias, se não apresentou já o seu representante, está prestes a fazê-lo. Há também representantes de outras instituições como a Associação Nacional de Municípios. Julgo que o processo está a avançar", informou Anacoreta Correia.
A este propósito, o vice-presidente da câmara disse que o executivo está "bastante empenhado e bastante otimista em relação a essa concretização, que, de facto, é da maior importância para a cidade".
O projeto do Hub do Mar integrou o programa eleitoral da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas eleições autárquicas de setembro de 2021, em que o social-democrata Carlos Moedas derrotou o socialista Fernando Medina na conquista da presidência da Câmara de Lisboa.
Apelidado por Carlos Moedas como Hub dos Futuros Unicórnios do Mar, o projeto pretende ser "uma infraestrutura com capacidade de cimentar e potenciar uma economia azul sustentável e circular, que contribua para robustecer um ecossistema altamente inovador e empreendedor".
O projeto pretende ainda promover "atividades de investigação e inovação, prototipagem e testagem, funcionando como um elo agregador, gerador de complementaridades e de sinergias que potenciem as condições ideais para o sucesso de soluções inovadoras e de novos negócios".
O Hub do Mar ficará localizado na Doca de Pedrouços, num espaço com um caráter arquitetónico marcadamente industrial, ligado à economia azul, mais especificamente ao setor das pescas, e que, "encontrando-se atualmente isolada da cidade, possui as condições ideais para a criação de uma nova centralidade, alicerçada na regeneração urbana desta zona".
Em julho de 2023, a Câmara de Lisboa aprovou a atribuição do projeto do Hub do Mar ao ateliê de arquitetura Risco, que venceu o concurso público para a contratação por 1,2 milhões de euros.
O ateliê de arquitetura Risco, sediado em Lisboa, tem a coordenação geral de Tomás Salgado, filho do antigo vereador do Urbanismo na câmara da capital Manuel Salgado (PS), que foi quem adquiriu a empresa em 1984 e, gradualmente, transformou-a num ateliê de planeamento urbano e arquitetura, liderando-a até 2007, ano em que saiu para assumir funções no executivo municipal.
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