"O Plano de Investimento da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto para 2025 é de 61 milhões de euros, mais seis milhões do que o Plano apresentado e aprovado em 2024 e mais 24 milhões do que no último Plano apresentado pelo PS", disse a secretária regional da tutela, Sofia Ribeiro.

A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores, que falava durante a discussão do Plano e Orçamento para 2025 no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, indicou que em cinco anos, o aumento do investimento nas três áreas que tutela aumentou 66%.

"Na educação apresentamos um Plano de investimentos superior a 40,7 milhões de euros. Como vem sendo hábito desde que o governo de coligação [PSD/CDS-PP/PPM] tomou posse, a maior fatia do Plano de investimentos na educação, volta a ser aplicada na Ação Social, com 16 milhões de euros", afirmou.

Sofia Ribeiro também referiu, entre outros aspetos, que a taxa do abandono precoce da educação e formação "desceu para um número histórico na Região".

A concluir, assegurou que o compromisso do executivo é "continuar a melhorar o sucesso de cada aluno açoriano, continuar a crescente preservação e divulgação da cultura nos Açores e continuar a promoção de hábitos saudáveis através da atividade física e da prática desportiva": "2025 continuará a ser um ano de consolidação de políticas assumidas".

No debate, a socialista Inês Sá referiu que a educação "deveria ser a prioridade" do Governo Regional, mas na análise do documento, se forem retirados os manuais escolares, verifica que o aumento de verbas "não chega a 1,3 pontos percentuais".

"A inovação trazida a este Plano e Orçamento resume-se aos incentivos à fixação de pessoal docente, prometidos há pelo menos três anos, aos quais foi atribuída uma verba no montante de 100 mil euros", apontou.

O deputado do BE, António Lima, referiu que a educação "foi uma das vítimas da política do governo".

"Nas escolas falta material, mas quem deve levar falta é o governo. Os fundos escolares são irrisórios e os pais chamados a comprar material para que os seus filhos tenham material na escola", afirmou.

Por sua vez José Pacheco (Chega), salientou que para haver boa educação é preciso ter "coisas fundamentais" e "uma delas são as infraestruturas", adiantando que, salvo exceções, o parque escolar dos Açores "está uma desgraça".

O eleito do PAN, Pedro Neves, falou das escolas das Laranjeiras, Lagoa e Gaspar Frutuoso, que continuam com problemas estruturais por resolver e da falta de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino, uma situação que "já está a ser bastante grave".

A social-democrata Delia Melo referiu que a educação "está no bom caminho" e o executivo pode "ter orgulho" daquilo que foi feito e "das conquistas alcançadas".

Lamentou as "críticas infundadas a tudo quanto é feito" pelo governo e disse que a oposição "não quer ver que o sucesso educativo está em ascensão, nem ver que há uma redução significativa daquilo que é o abandono precoce de educação e formação".

Por fim, Catarina Cabeceiras (CDS-PP) referiu que, na educação, o Plano e Orçamento para o próximo ano é um documento de "continuidade e progresso".

A parlamentar destacou a aposta que tem sido feita pelo atual executivo de coligação "na dignificação da carreira docente" e na recuperação do tempo de serviço.

O Orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, atinge os 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões são destinados aos investimentos previstos no Plano.

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