A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo, entre 21 e 25 de outubro, uma operação de fiscalização em armeiros, que resultou na apreensão de 156 armas de fogo, 1 auto de notícia e 13 autos de contraordenação.

Na operação, denominada 'Armeiros em Segurança', foram promovidas 70 ações de fiscalização em armeiros.

"Esta operação, de dimensão nacional, decorreu no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP no licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos", destaca, em comunicado, a força de segurança.

Na sequência das fiscalizações realizadas, a PSP elaborou um "auto de notícia por suspeita de cometimento de ilícito criminal no exercício de funções de armeiro" e 13 autos de contraordenação, 11 deles por "violação geral das normas para o exercício de armeiro (artigo 100.º do RJAM)" e dois por "violação geral das normas de conduta e obrigações (artigo 98.º do RJAM)". 

Das 156 armas apreendidas, 136 são armas da classe C e D (onde se incluem as espingardas e carabinas normalmente afetas ao ato venatório). Foram também apreendidas 6.212 munições/cartuchos.

Com este tipo de atividade operacional seletiva a PSP pretende" sensibilizar os armeiros e demais operadores, para a importância do cumprimento dos normativos legais existentes referentes ao comércio de armas e munições".

Nesta operação participaram 118 polícias, envolvendo todos os Comandos Territoriais da PSP e o Departamento de Armas e Explosivos.

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