Entre as principais reivindicações, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) propõe que o concurso para a contratação de médicos volte a ser nacional e não apenas para os médicos de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública para o Serviço Nacional de Saúde.
A Fnam contesta os concursos centralizados em unidades locais de saúde (ULS) como foram feitos este ano pela primeira vez.
"Apesar de Ana Paula Martins ter reconhecido o seu erro, o Ministério da Saúde propõe que seja retomado o modelo anterior, com concursos nacionais. Contudo, propõe a reversão apenas para a Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, insistindo na manutenção do modelo falhado para os médicos hospitalares", sustenta a força sindical, citada em comunicado.
De acordo com a Fnam, o Ministério da Saúde propôs ainda "introduzir, sem fundamento válido, para a ordenação dos candidatos de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, a média aritmética ponderada de 40% da classificação obtida no curso de medicina e 60% da avaliação final do internato médico".
"Assim, os médicos hospitalares continuarão, previsivelmente, à espera mais de meio ano por concursos de colocação. Durante este período, estarão a desempenhar funções de especialistas, mas com remuneração correspondente à de internos, inferior ao seu grau", sublinha.
A Fnam recorda que já tinha alertado que, a contratação de médicos a iniciar a carreira no SNS em junho, "atrasou e prejudicou a sua colocação a tempo e horas, culminando na fuga para o setor privado e estrangeiro".
Na proposta apresentada pela tutela, cerca de três meses depois da última reunião, a força sindical salienta que "persistem também as desigualdades entre os candidatos hospitalares, uma vez que os critérios de seleção são diferentes entre júris, permeáveis a favoritismos, e colocando especialistas e consultores a concorrer no mesmo concurso para as mesmas vagas".
"Assim, estes médicos continuarão a rescindir contrato e a procurar outras opções fora dos quadros do SNS e do país. Insistir na manutenção deste modelo apenas alimentará a saída de especialistas hospitalares do SNS", observa.
Em relação ao suplemento remuneratório proposto para os médicos que desempenham a função de Autoridade de Saúde, a Fnam relembra que apenas abrange o universo de cerca de 300 médicos.
"Exigimos ao Ministério da Saúde uma negociação séria e competente com todo o setor da saúde, para que o SNS [Serviço Nacional de Saúde] não continue delapidado de médicos e dos demais profissionais de saúde, para ser capaz de garantir uma saúde universal, pública, acessível e de qualidade a toda a população", precisa a força sindical.
A Fnam voltará a reunir-se com o Ministério da Saúde em 4 de novembro cerca das 16 horas "para continuação da negociação das propostas dos diplomas em curso".
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