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Sentença de alegado trabalho escravo marcada para hoje
O tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura da sentença do agricultor de Alfândega da Fé acusado de escravizar cinco pessoas com castigos corporais e agressões.
© Lusa
País Alfândega da Fé
O julgamento começou em março e na primeira sessão o arguido, de 44 anos, negou a acusação do Ministério Público que lhe imputa cinco crimes de tráfico de pessoas contra quatro homens e uma mulher.
O agricultor está acusado de manter estas pessoas sob trabalho escravo na localidade de Santa Justa, concelho de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.
O crime de tráfico de pessoas é punido com pena entre três a dez anos de prisão. Na acusação constam também ofensas sexuais a uma das vítimas e um crime de detenção de arma proibida.
Além de alegadamente manter os trabalhadores sob coação e sem lhes pagar, o arguido é acusado de obrigar uma das vítimas a manter relações sexuais com ele e com outros trabalhadores que estariam alojados numa garagem da habitação do agricultor sem condições.
O homem é suspeito de não pagar aos trabalhadores e de lhes ficar com dinheiro que ganhavam em trabalhos extra realizado para vizinhos.
De acordo com a acusação, o arguido chegou mesmo a apoderar-se da pensão de invalidez que uma das vítimas recebia.
Alguns dos trabalhadores encetaram fugas por várias vezes, mas o agricultor acabava por as encontrar e obrigava-os a regressar, segundo ainda a acusação.
O arguido é ainda acusado de infligir aos trabalhadores castigos corporais e de os agredir e manter fechados - quando não estavam a trabalhar - sob vigilância.
O homem foi detido há um ano pela Polícia Judiciária (PJ) e encontra-se, desde então, em prisão preventiva.
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