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Ambientalistas alertam para riscos da nova PAC
Organizações ambientalistas alertaram esta segunda-feira para os riscos da nova Política Agrícola Comum (PAC) para os recursos naturais e a sustentabilidade da Europa e defenderam que devem ser produzidos bens de qualidade, mas sem destruir o ambiente.
© Lusa
País Preocupação
A Agrobio, a Liga de Protecção da Natureza(LPN), a Quercus e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) assinalaram o Dia da Terra, que hoje comemora, chamando a atenção para os riscos que PAC 2014-2020 "poderá ter ao nível dos recursos naturais e da sustentabilidade do continente europeu".
Portugal "tem defendido propostas incompatíveis com uma agricultura ambientalmente sustentada", criticam as organizações não governamentais, defendendo que "a proposta defendida [no conselho de ministros da Agricultura] pela ministra portuguesa, Assunção Cristas, acaba com a vertente ambiental da PAC".
Entre as propostas referidas pelos ambientalistas está "a insistência na introdução do regadio massivo no Alentejo, processo que acelerará a desertificação com a destruição de solos e depleção dos recursos hídricos".
Está também "a viragem do 2.º pilar (desenvolvimento rural) para financiamento estrito de actividades produtivas, o que rejeita o próprio intuito desse financiamento, e acelera o despovoamento, travando o desenvolvimento de um meio rural vivo e viável".
As ONG, que pediram uma reunião à ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do território (MAMAOT), realçam que a actividade agrícola e o desenvolvimento das áreas rurais são "bastante relevantes e devem merecer apoios comunitários".
No entanto, os apoios comunitários têm de observar as regras da União Europeia, produzir bens de qualidade sem destruir o ambiente e dar perspectivas a longo-prazo, "sob pena de se estar a financiar a inviabilidade a médio e longo-prazo da agricultura e do rural na Europa", alertam as organizações.
Por isso, "é necessário alterar o sentido das propostas maioritárias em Bruxelas, que produzem exactamente o contrário do que deveria ser produzido por incentivos comunitários".
Agora, após o chumbo do Parlamento Europeu ao Orçamento Europeu, muitas das propostas da PAC terão que ser novamente discutidas.
Os ambientalistas defendem que se deve garantir que os agricultores tenham de usar boas práticas agrícolas respeitando o ambiente, em troca dos subsídios directos da PAC.
Devem igualmente ser rejeitados os duplos pagamentos ilegais propostos pela Comissão de Agricultura, reintroduzida a obrigatoriedade dos agricultores que recebem subsídios obedecerem às leis da comunidade sobre ambiente, segurança alimentar, saúde animal e saúde pública, e apoiados os sistemas de elevado valor natural e a Agricultura Biológica.
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