Foram registados 73 crimes de corrupção em 2015
As autoridades policiais registaram 73 crimes de corrupção em 2015 menos nove que no ano anterior, segundo estatísticas divulgadas hoje pela Direção-Geral de Política da Justiça (DGPJ).
© Reuters
País DGPJ
Os mesmos dados indicam que entre 2007 e 2015 o número de crimes registados pelas autoridades policiais diminuiu 40,2%, passando de 122 crimes em 2007 para 73 em 2015.
Segundo a DGPJ, entre 2007 e 2015 a taxa de redução anualizada foi de 6,2%.
Em 2008 foram cometidos 103 crimes de corrução, 62 em 2009, 51 em 2010, 65 em 2011, 52 em 2012 e 58 em 2013.
Relativamente ao movimento processual na Polícia Judiciária (PJ), entre 2007 e 2015 verificou-se uma diminuição de 2,1% no número de processos entrados, tendo esta redução sido acompanhada por uma diminuição mais acentuada do número de processos findos, cuja variação em igual período foi de 18,3%.
No final de 2015, o número de processos por corrupção pendentes apresentava uma diminuição de 23,6% face ao registado no final de 2007.
Quanto ao número de processos por corrupção findos nos tribunais judiciais de primeira instância, entre 2007 e 2015 diminuíram 50,8%, passando de 59 processos em 2007 para 29 processos em 2015.
Em matéria de tipo de crime por corrupção julgados e terminados nos tribunais de primeira instância, prevalecem os crimes de corrupção ativa contra o Estado cometidos no exercício de funções públicas.
A seguir surgem os crimes de corrupção passiva para ato ilícito contra o Estado cometidos no exercício de funções públicas.
Em 2015 contabilizaram-se 29 processos por corrupção na fase de julgamento nos tribunais de primeira instância contra 31 em 2014, 37 em 2013, 49 em 2012, 50 em 2011 e 68 em 2010, ano em que se registou o número mais elevado.
Paralelamente o número de arguidos e de condenados em processos por corrupção na fase de julgamento nos tribunais de primeira instância aumentou entre 2007 e 2010, uma tendência que se inverteu nos anos seguintes, apesar do ligeiro aumento verificado em 2013.
Entre 2007 e 2015, o número de arguidos em processos por corrupção findos nos tribunais de primeira instância registou um decréscimo de 55,9%, passando de 102 arguidos em 2007 para 45 em 2015.
Por outro lado, o número de condenados por processos de corrupção entre 2007 e 2009 também cresceu, registando-se uma tendência de diminuição a partir de 2010.
Entre 2007 e 2015, o número de condenados por processos de corrupção apresentou um decréscimo de 51,9%, passando de 52 condenados em 2007 para 25 em 2015 (tribunais de primeira instância).
Quanto aos processos por corrupção nos tribunais superiores, entre 2007 e 2015 registou-se uma diminuição de 21,9%, tendo passado de 32 recursos em 2007 para 25 o ano passado.
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