O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai reforçar esta sexta-feira a campanha de outdoors que visa suscitar a reflexão sobre as causas ambientais e de direitos dos animais em discussão em Portugal.

Aos outdoors já lançados, há cerca de um mês, junta-se um novo que reflete uma das batalhas do partido: o fim da isenção de pagamento do IVA relativamente aos artistas tauromáquicos, um projeto de lei que já deu entrada na Assembleia da República. ‘Tu pagas IVA, os toureiros não’ é a mensagem que o partido pretende passar.

O objetivo é reforçar o posicionamento do partido em relação ao que diz ser  uma "distorção fiscal" e "um benefício encapotado ao setor tauromáquico".

O partido defende que “o Estado deve apoiar as atividades de interesse coletivo ou sem finalidade lucrativa, em que os seus promotores prossigam objetivos de natureza humanitária, filantrópica, desportiva, cultural ou cívica, que representem princípios universais”. A tauromaquia, no entender do PAN, não entra em nenhuma destas atividades.

Novo outdoor do PAN © PAN

Para PAN, “não é aceitável” que, “à luz dos valores éticos do século XXI”, o Estado português isente do pagamento de impostos “pessoas cuja prestação de serviços se baseia na violência e nos maus tratos a animais”. E acrescenta: “O Estado deve recompensar as atividades (prestação de serviços) que acrescentam valor e unificam a sociedade, através da redução ou isenção do pagamento de IVA”.

"Profunda insensibilidade"

O PAN considera uma “profunda insensibilidade” e uma “enorme desonestidade para com quem trabalha e paga escrupulosamente os seus impostos” o Estado “beneficiar fiscalmente quem maltrata animais para divertimento, colocando-os no mesmo patamar de profissões médicos, enfermeiros, atores, cientistas ou músicos". 

Esta campanha 'Tu pagas IVA, os toureiros não' junta-se assim às reivindicações iniciais: travar a exploração de petróleo em Portugal e diminuir o seu consumo, reduzir o consumo de plástico. 

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