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ONG pede investigação a alegados abusos durante eleições no Burundi

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch pediu hoje uma investigação aos alegados abusos de direitos humanos durante as eleições de 20 de maio no Burundi, citando relatos de assassinatos, detenções arbitrárias, agressões e intimidação.

ONG pede investigação a alegados abusos durante eleições no Burundi
Notícias ao Minuto

19:22 - 01/06/20 por Lusa

Mundo Burundi

"As eleições aconteceram num ambiente fortemente repressivo e sem observadores internacionais independentes", referiu o diretor da Human Rights Watch (HRW) para a África Central, Lewis Mudge.

O dirigente acrescentou que "relatos de assassinatos, detenções arbitrárias, agressões e intimidação de eleitores durante a campanha não devem ser varridos para debaixo do tapete".

As eleições gerais, em 20 de maio, destinadas à eleição de um novo Presidente e da composição da Assembleia Nacional, ficaram marcadas por terem sido realizadas sem a presença de observadores eleitorais internacionais e pela restrição do acesso às redes sociais e às aplicações de troca de mensagens.

Estas restrições resultaram num bloqueio por todo o país que, segundo a HRW, "restringiu relatos independentes e a partilha de informação".

A comissão eleitoral nacional do Burundi apresentou, em 25 de maio, os resultados provisórios, que davam uma vitória a Évariste Ndayishimiye, o candidato do partido no poder, o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia - Forças para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), com 68,72% dos votos.

Poucos dias depois, em 28 de maio, o presidente da comissão afirmou que os resultados ainda não tinham sido oficializados, mas o organismo acabou por, em 30 de maio, decretar Ndayishimiye como o vencedor das eleições. Os resultados têm ainda de ser validados pelo Tribunal Constitucional do Burundi.

Ainda assim, os resultados foram contestados pelo principal partido da oposição, o Conselho Nacional para a Liberdade (CNL), do candidato Agathon Rwasa (24,19%), que apresentou um recurso junto do Tribunal Constitucional.

Segundo o CNL, citado pela HRW, 600 dos seus membros foram detidos durante a campanha ou no dia das eleições, com várias organizações dos direitos humanos do Burundi a denunciarem múltiplos abusos, dirigidos, em particular, a membros da oposição.

"A Human Rights Watch também documentou alguns assassinatos e detenções arbitrárias de membros do CNL durante o período pré-eleitoral", referiu a organização.

A HRW acrescentou que o CNL denuncia "irregularidades graves", incluindo falsificação de boletins eleitorais.

A ONG disse que falou com eleitores, jornalistas e ativistas dos direitos humanos, que relataram intimidações por membros da liga juvenil do CNDD-FDD, o Imbonerakure, junto a mesas de voto.

"Quando cheguei à mesa de voto, os Imbonerakure estavam a dizer às pessoas para votarem no CNDD-FDD. Eles levaram os boletins de algumas pessoas e votaram em vez de estes", referiu um eleitor da localidade de Mwumba, província de Ngozi, citado pela HRW.

A organização mencionou ainda restrições à liberdade de imprensa no país. Na sua ótica, a emenda à Lei da Imprensa, em 2018, e o Código de Conduta para a Comunicação Social e Jornalistas no período eleitoral de 2020 foram alguns dos entraves.

Estas normativas exigem aos jornalistas que forneçam "informação equilibrada" e proíbe-os de publicarem informação sobre as eleições que não tenha origem na comissão eleitoral nacional.

No poder desde 2005, o Presidente cessante, Pierre Nkurunziza, decidiu não se candidatar à reeleição e apelidou o general Ndayishimiye, de 52 anos, de "herdeiro".

Em 2015, a candidatura de Nkurunziza a um controverso terceiro mandato mergulhou o país numa grande crise política que causou pelo menos 1.200 mortos e a fuga de cerca de 400 mil burundianos.

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