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Líder da oposição do Zimbabué condenado a pena suspensa de dois anos
O líder do partido da oposição do Zimbabué foi condenado a uma pena suspensa de dois anos de prisão por organizar e participar numa reunião ilegal com outros membros do partido, anunciou hoje a Human Rights Watch.
© iStock
Mundo Zimbabué
Timba foi condenado a uma pena suspensa de dois anos de prisão, enquanto os outros ativistas receberam penas suspensas menores, disse a ONG.
Estas sentenças significam que Timba e os outros membros do partido serão libertados imediatamente, mas as condenações permanecem, indicou.
Os réus estão detidos desde junho após sua detenção na casa de Timba, nos subúrbios da capital, Harare, recordou.
As autoridades acusaram mais de 70 pessoas, que se tinham reunido em sua casa para comemorar o Dia da Criança Africana, de "reunião com intenção de promover violência pública e conduta desordeira", contextualizou.
Todos os detidos tiveram a fiança negada várias vezes, frisou.
Em setembro, foram absolvidos de conduta desordeira e 40 foram liberados.
Todavia, os demais permaneceram sob custódia até à sentença de quarta-feira, disse.
Segundo a ONG, os advogados dos réus disseram que alguns dos seus clientes tinham ficado com ferimentos graves após serem espancados pela polícia.
"Foi-lhes negado o direito a tratamento humano, a um julgamento rápido e a outros direitos básicos, incluindo o acesso a cuidados médicos, alimentação adequada e o direito à fiança", lamentou a Human Rights Watch.
"Tambudzai Makororo, cuja perna foi fraturada durante a prisão, perdeu o seu filho durante a detenção e não teve permissão para comparecer ao seu funeral", lamentou.
As autoridades do Zimbabué, país vizinho de Moçambique, estão a usar cada vez mais, indevidamente, a lei contra a oposição, disse.
Desde que assumiu o poder num golpe militar em 2017, a administração do Presidente, Emmerson Mnangagwa, prendeu e processou dezenas de políticos e ativistas sob acusações infundadas.
A Constituição do Zimbabué e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), do qual o Zimbabué é parte, proíbem a prisão e a detenção arbitrárias e protegem os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, bem como a um julgamento justo, recordou.
A perseguição aos opositores políticos viola esses direitos e prejudica a posição do Zimbabué como um país que respeita os direitos, reiterou.
Leia Também: Barragem que garante energia à Zâmbia e Zimbabué está a secar
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