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IGAC faz quase 100 inspeções em quatro meses
Falta de registos de promotores, usurpação, ausência de autorizações para espetáculos e para reprodução de músicas são algumas das infrações e crimes detetados em ações de inspeção em cinco concelhos, revelou a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
© iStock/svetikd
País Atividade
Entre julho e outubro, a IGAC fez 97 ações de inspeção em Lisboa, Oeiras, Mafra, Caldas da Rainha e Porto, abrangendo várias áreas, como direito de autor, preço fixo do livro, espetáculos de música e teatro e exibição de cinema.
Segundo a IGAC, foram instaurados 15 processos de contraordenação e feitas quatro participações ao Ministério Público por infrações associadas "à falta de registo de promotor e autorização prévia para a realização de espetáculos", à apreensão de ficheiros de música, protegida por direitos de autor, e por venda de livros com descontos superiores ao permitido por lei.
Na área da reprografia, foram feitas sete ações de fiscalização naqueles concelhos, tendo sido apreendidos 60 exemplares de livros que foram copiadas de forma ilegal e que se destinavam para venda, "com indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada".
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