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Autarquias: Municípios debatem organização do Estado, coesão e finanças
A organização do Estado, a coesão e o financiamento local vão ser discutidos no congresso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza em dezembro em Aveiro, onde será eleita uma nova direção após as autárquicas de setembro.
© iStock
País Estado
A presidente socialista da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, deverá encabeçar a lista da direção para o mandato 2021-2015, que será apresentada para aprovação dos congressistas do XXV Congresso da ANMP, em 11 e 12 de dezembro, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
Luísa Salgueiro deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que nas últimas autárquicas se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.
Segundo o programa disponível na página da ANMP (www.anmp.pt), o primeiro-ministro, António Costa, é esperado na sessão de abertura do Congresso, enquanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias, deverão estar presentes na sessão de encerramento.
A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão debater temas como a "Organização do Estado", o "Modelo de Desenvolvimento e Coesão" e o "Financiamento Local".
Para este mandato, os autarcas eleitos terão como desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a discussão e desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à covid-19.
No final do Congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.
O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas de 26 de setembro, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal, são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.
Nas eleições autárquicas para os 308 municípios do país o PS conquistou 149 câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU conquistou 19.
Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.
Leia Também: Emergência sem convocação da AR dissolvida? Vital Moreira esclarece
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