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OM pede discriminação positiva para plano de cirurgias fora do tempo
O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu hoje que não deve ser aplicada de forma cega a portaria que aprova o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica (PCPMACNO).
© Carlos Pimentel/Global Imagens
País Ordem dos Médicos
"Não podemos penalizar os hospitais que já têm dificuldades. Temos de responsabilizar os que têm condições para diminuir a lista de espera, mas temos também de saber olhar para aqueles que têm dificuldades e apoiá-los com recursos humanos e infraestruturas", salientou Carlos Cortes.
O dirigente, que falava aos jornalistas à porta dos Hospitais da Universidade de Coimbra após uma visita à instituição, frisou que a aplicação do diploma, publicado hoje, em Diário da República, não "pode ser de forma cega, mas do ponto de vista casuístico e da capacidade" de cada unidade hospitalar.
Os hospitais públicos podem, a partir de quinta-feira, começar a definir a lista de doentes que ultrapassaram o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) nas cirurgias não urgentes e que conseguem operar até agosto, segundo uma portaria hoje publicada.
Assinada pela ministra da Saúde, a portaria aprova o PCPMACNO destinado exclusivamente à resolução da lista de espera nacional elaborada pelo grupo de trabalho do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), com recurso aos setores social e privado, quando estiver esgotada a capacidade de resposta nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Não sei se a portaria vai fazer a distinção entre os hospitais com capacidade [de cirurgia] e os que não têm, mas o Ministério da Saúde e a Direção Executiva [do SNS] têm de saber fazê-la", salientou o bastonário da Ordem dos Médicos.
Como exemplo, Carlos Cortes falou do caso do Hospital Amadora-Sintra que, há alguns meses, tinha cerca de 20 cirurgiões especialistas e até final do ano vai ficar com seis cirurgiões especialistas.
Segundo o dirigente, a falta de resposta que existe atualmente no SNS deve-se à falta de recursos humanos, nomeadamente nas áreas cirúrgica e de anestesia, "que têm um papel importante a desenvolver nas cirurgias".
"Há outros aspetos, como os financeiros e as infraestruturas, em que alguns hospitais não são dotados do número de blocos operatórios suficientes para poder fazer face à resposta que é necessário dar", referiu.
O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que não se pode pedir a um hospital da área de Lisboa a mesma coisa que se pede a um que está em Beja, porque "é impossível fazê-lo".
"Tem de existir uma discriminação positiva. Quem necessita de ajuda tem de ser ajudado mais do que aqueles que já têm essa capacidade", sustentou o dirigente.
Segundo o diploma, publicado hoje em Diário da República, todos os utentes deverão ter uma data de agendamento de cirurgia registada até 31 de dezembro de 2024 e a cirurgia deverá ser realizada até 31 de agosto de 2025.
Terminado o prazo de 31 dezembro de 2024, a Direção Executiva do SNS avaliará a necessidade de medidas adicionais a adotar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista ou que não obtiveram agendamento cirúrgico.
A portaria contempla um regime excecional de incentivos, que vigora até 31 de agosto de 2025.
Leia Também: Bastonário lamenta estagnação da carreira dos psicólogos do SNS
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