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Bélgica considera o Luxemburgo um paraíso fiscal
A Bélgica vai incluir o Luxemburgo na lista de paraísos fiscais, obrigando os indivíduos ou empresas belgas a darem conta de todas transações com aquele país acima de 100 mil euros.
© Reuters
Economia Transações
A informação foi confirmada pelo Ministério das Finanças belga e a medida está diretamente relacionado com o facto de o Grão-Ducado estar na lista dos paraísos fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A Bélgica aprovou uma lei em 2010 segundo a qual os países que estejam há mais de um ano na lista dos paraísos fiscais da OCDE devem ser objeto de medidas especiais, sendo então esse o caso do Luxemburgo.
O Luxemburgo está nessa lista desde novembro de 2013, ainda antes do escândalo 'Luxleaks', que revelou que centenas de multinacionais assinaram acordos secretos com as autoridades fiscais do pequeno país para diminuir significativamente o valor a pagar em impostos, privando outros Estados europeus de muitos milhões de euros em receitas fiscais.
Desde então, o Luxemburgo aceitou um projeto da Comissão Europeia que prevê a troca de informações a cada três meses entre os Estados-membros sobre acordos fiscais prévios.
O intercâmbio de informações permitirá aos 28 detetarem certas práticas fiscais abusivas de empresas e tomar as medidas necessárias para lhes dar resposta.
A OCDE indicou em dezembro que houve progressos feitos pelo Luxemburgo e que a situação estava sob avaliação. Uma nova decisão pode ser tomada este verão.
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