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Votação das propostas sobre aumento das pensões adiada para 5ª. feira

A votação das propostas sobre um aumento adicional das pensões estava prevista para hoje, mas foi adiada para quinta-feira, após um pedido do Chega para que todas as medidas sobre este tema fossem votadas em conjunto.

Votação das propostas sobre aumento das pensões adiada para 5ª. feira
Notícias ao Minuto

26/11/24 16:06 ‧ Há 2 Horas por Lusa

Política OE2025

O pedido surgiu no arranque do segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), sendo que estava prevista para hoje a votação de propostas do PCP, BE, Livre e PS para um aumento extraordinário das pensões, mas a proposta do Chega sobre este tema apenas estava agendada para o último dia de votações.

 

Vários partidos apresentaram propostas de alteração ao OE2025 que contemplam aumentos de pensões superiores aos previsto na fórmula que consta da lei, mas a do PS é a única que reuniu até agora declarações públicas de voto que apontam para a sua viabilização.

Além das propostas sobre as pensões, também foi adiada a votação da proposta do Chega que ditava que "o Governo implementa uma taxa única máxima de 0,5% sobre o valor amortizado para a comissão de amortização do crédito à habitação, aplicável tanto a contratos com taxa de juro variável como fixa".

Do PAN partiu também um pedido para adiar as votações das propostas relativas ao IVA das touradas, já que tinha pedido à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) uma análise do impacto orçamental.

A UTAO já tinha divulgado hoje uma análise que concluiu que a descida do IVA dos bilhetes das touradas de 23% para 6% custaria no máximo cerca de 115.000 euros aos cofres do Estado. No entanto, o PAN pediu uma revisão, argumentando que os resultados não estavam em linha com informações do Instituto Nacional de Estatística relativamente às receitas do setor.

[Notícia atualizada às 16h50]

Leia Também: OE2025. BE pede ao PS para votar contra descida do IRC

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